A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) tem buscado a manutenção de serviços e atendimentos para o associado durante este  período de quarentena decorrente da pandemia do coronavírus.  De acordo com o presidente da associação, Nilton Viana, serviços como o salão de beleza e o restaurante do Clube ...

O Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei estabelecendo a aplicação de punição para quem divulgar informações falsas a respeito de epidemias, endemias ou pandemias. No texto, o chefe do Executivo argumenta que o objetivo é combater a difusão de fake news e resguardar os baianos da disseminação de ...

O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei da reforma previdenciária de policiais e bombeiros militares do Estado. O projeto prevê a contribuição mensal de 9,5% para todos os segurados e pensionistas da categoria até o 31 de dezembro de 2020, inclusive para os servidores que recebem menos de R$ 5.839,45 ...

Tornar obrigatória, por parte dos bancos do Estado da Bahia, a organização de filas entre os clientes no ambiente interno e externo das agências, respeitando o distanciamento social com o espaço mínimo de um metro entre os clientes, enquanto durar a pandemia do covid-19. Este é o objetivo do Projeto ...

Um dos segmentos que mais sofrem com a pandemia de coronavírus é o da cultura. Artistas têm sofrido com o cancelamento de shows e eventos, além do fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Atentos ao problema, os deputados Bobô e Zó (ambos do PC do B) encaminharam indicação ao governador ...

O deputado Osni Cardoso Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo que sejam ampliados os prazos de pagamento do IPVA das frotas das empresas que prestam serviços essenciais e estão mantendo os funcionários, mesmo com o isolamento social causado pela pandemia do covid-19. ...

Para atenuar as dificuldades financeiras decorrentes do isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que visam contribuir com os pequenos e micros empresários na retomada da atividade econômica. Ela propõe a criação do plano de auxílio e recuperação econômico-financeira ...

A liberação da utilização dos recursos disponíveis para os projetos baianos, financiados e apoiados pelo Ponto de Cultura. Essa foi a indicação que a deputada Olívia Santana (PC do B) deu entrada junto a Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada aos ministérios da Cidadania e do ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, apresentou moção de pesar pelo falecimento de Fernando Roth Schmidt, ex-presidente do Esporte Clube Bahia, na madrugada desta segunda-feira (4), por volta de 0h40, aos 76 anos. “Schmidt tem a sua história mesclada entre a política – na qual ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) também apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pela morte do advogado e ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Fernando Roth Schmidt, aos 76 anos de idade, em Salvador.  A parlamentar manifestou profundo pesar pela morte do amigo e relembrou a atuação que tiveram na ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações e de esperança às populações dos 36 municípios baianos que comemoram o aniversário de emancipação política e administrativa agora em maio. As cidades registradas como fundadas neste mês são: Paripiranga, Glória, Ibipitanga, Maragogipe, Barro Preto, ...

Os 30 anos da mulher na Polícia Militar da Bahia estão sendo comemorados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), que apresentou uma moção de aplauso na qual ressalta o momento marcante para a instituição. No documento, o petista lembrou que as primeiras mulheres ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou moção de aplausos ao juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho por autorizar a transferência de R$ 40.257,94 para os municípios que compõem a comarca de Chorrochó. Os recursos, provenientes do cumprimento de penas pecuniárias, transação penal e suspensão condicional, serão aplicados em ações de combate ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei propondo a criação de uma Central Única de Regulação, da Fila Única Estadual e de uma Central de Informações voltadas para o atendimento de pessoas com covid-19. No Projeto de Lei 23.858/2020, o parlamentar ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma série de indicações, exaradas pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o intuito de garantir os direitos, além da proteção, dos profissionais das áreas de saúde e segurança em atuação na Bahia, durante o Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento do novo ...

Uma proposição legislativa, de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), apresentada na última quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assegura pensão diferenciada aos dependentes de servidores públicos atuantes nos serviços essenciais de combate à pandemia que faleçam em razão da contaminação por covid-19. Se aprovado e sancionado pelo governo ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida ao governador Rui Costa para que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), promova a intermediação e pronta disponibilização do Hospital São Lucas, no município de Itabuna, para ampliar ...

Por meio de duas  indicações direcionados ao governador do estado, Rui Costa, e ao prefeito da capital baiana, ACM Neto, o deputado Paulo Câmara (PSDB) propôs aos gestores a elaboração de projeto de lei garantindo a manutenção do emprego de trabalhadores terceirizados que prestam serviços aos órgãos da administração direta, ...

A Assembleia de Carinho realizou, nesta quinta-feira (30), a doação de 2 mil máscaras de proteção dupla camada a hospitais da capital baiana, em mais uma ação social desempenhada pela entidade que representa o Legislativo baiano nas ações de solidariedade. Desde o início do Plano Estadual de Contingência para o ...

O governador Rui Costa enviou para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.862/2020, que suspende “o curso dos processos administrativos disciplinares e sancionatórios” na Bahia. A medida, explicou o governador na mensagem enviada ao presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal (PP), evitará “a ...