O deputado Pastor Isidório Filho (AVANTE) parabenizou o município de Santo Amaro pela passagem dos 183 anos de emancipação política e administrativa, comemorados no dia 13 de março. Por meio de uma moção de congratulações, o parlamentar enfatizou a cidade como estratégica do Recôncavo baiano e de grande destaque no ...

Inspirada nas ações de Santa Dulce dos Pobres e abordando a parábola do bom samaritano, a Campanha da Fraternidade 2020 foi celebrada, nesta quinta-feira (12), em sessão especial proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa. O tema da campanha organizada pela Confederação de Bispos do Brasil (CNBB) será Fraternidade ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), e o governador Rui Costa (PT), participaram nesta quarta-feira (11) de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). No encontro, o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fi zeram uma representação formal ao ...

O sucesso educacional de Sobral, município cearense que lidera o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no país, foi destaque no III Seminário Educação é da Minha Conta, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, com a parceria da Assembleia Legislativa, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, nesta quarta-feira (11). ...

Localizado a cerca de 200 km de Salvador, o município de Crisópolis comemora 58 anos de emancipação política nesta quinta-feira (12). Para registrar a passagem da data, o deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou na Assembleia Legislativa moção pela passagem da data. A cidade abriga uma das igrejas mais conhecidas ...

O presidente das Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), participou, na manhã desta terça-feira (10), da abertura do III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, promovido pelos tribunais de contas do Estado e dos Municípios em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A cerimônia, no Auditório Jorge ...

A segunda mesa do III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, reuniu as professoras Gilvânia da Conceição Nascimento e Alda Muniz Pepe na discussão do tema “A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação ...

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Fabíola Mansur (PSB), foi mediadora da primeira mesa do III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. Nela, os professores doutores José Marcelino de Rezende Pinto (USP) e Thiago Alves, coordenador do projeto Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ), trouxeram explanações ...

A Assembleia Legislativa recebeu mais um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo com pedido de tramitação em regime de urgência. Destinado ao serviço público, o PL Nº 23.780/2020 dispõe sobre a disciplina do abono permanência dos militares estaduais e servidores públicos civis do Estado da Bahia.  “A matéria é ...

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 23.775/2020, que cria 86 cargos em comissão, alterando a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos dos servidores do órgão. Em mensagem encaminhada ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sedia exposição de obras de arte dos estudantes da rede estadual de ensino, que participam das experiências criativas no projeto Artes Visuais Estudantis (AVE). A mostra fica no Saguão Josaphat Marinho até o dia 13 de março.  Realizada pela Secretaria de Educação do Estado, a ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) parabenizou, nesta terça-feira (10), a TV Bahia pela passagem dos 35 anos de fundação da emissora. Considerada líder do principal grupo de comunicação do Estado, a Rede é composta por mais cinco emissoras de TV no interior da Bahia, além de um jornal impresso diário ...

O deputado Robinson Almeida Lula  (PT) sugeriu, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), no município de Santo Antônio de Jesus.  No ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) sugeriu ao governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, para fornecer energia elétrica para 20 unidades habitacionais do Conjunto Minha Casa, Minha Vida, no distrito de Missão de Aricobé, município de Angical. “O fornecimento de energia para estes lares vai proporcionar mais dignidade, conforto ...

O deputado Diego Coronel (PSD) defendeu a pavimentação asfáltica do trecho de 14 quilômetros da BA-370, que liga o entroncamento da BA-052, no município de Central, até o município de Jussara. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, Coronel pediu que ele determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado, que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) defendeu a instalação de uma rede de saneamento básico e água potável nos distritos de Maria Jape e Búzios, no município de Ilhéus. Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa e à Companhia de Rede de Saneamento Básico do Estado (Cerb). Ao justificar o pedido, ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), a reforma da Escola Estadual Professora Nilde Maria Monteiro Xavier, no município de Palmeiras, na Chapada Diamantina. De acordo com o petista, a reforma da instituição de ensino ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou uma moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Itarantim, Cícero Alencar, irmão do senador da Bahia, Otto Alencar e do deputado estadual, Eduardo Alencar. Salles se solidarizou com amigos e familiares do ex-político, e ressaltou as contribuições para a população local.  “Na vida ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) registrou na Casa Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento, ocorrido no último dia 06, no município de Barra do Choça, do Sr. Jeová Xavier de Amorim, "Seu Vate", como era conhecido, em decorrência de complicações oriundas de problemas de saúde que vinha passando nos ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação de um Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno porte (Susaf-Ba). Com a criação do sistema, o parlamentar espera “harmonizar e padronizar os procedimentos de inspeção ...