Integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), acompanhados de engenheiros técnicos, visitaram mais um revervatório na última sexta-feira (27). O presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), e os colegas Fátima Nunes (PT), Laerte do Vando (PSC) e Aderbal Caldas ...

A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial, nesta segunda-feira (30), para dar posse aos 62 membros da recém-criada Frente Parlamentar do Setor Produtivo, uma proposta do deputado Eduardo Salles (PP). A cerimônia, que foi presidida pelo chefe do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP), contou com a participação do vice-governador ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.499/2019, que institui o Código de Defesa do Empreendedor. A proposição estabelece normas de proteção à livre iniciativa e, segundo a parlamentar, busca fomentar o empreendedorismo na Bahia, por meio de práticas que ...

Projeto de Lei 23.572/20149 apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) torna obrigatória a utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil em obras e serviços de pavimentação das vias públicas contratadas pelo Governo do Estado. O percentual mínimo do uso dos agregados deve ser de 20%, prevê ...

O deputado Capitão Alden encaminhou duas indicações à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sugerindo alteração da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB). Numa delas, objetiva tornar crime a conduta de transpor bloqueio viário policial sem autorização. Na outra, propõe estabelecer critérios no trânsito visando resguardar a ...

Projeto de Lei a 23.548/2019 apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) proíbe, em escolas públicas ou particulares, a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade, de estudantes portadores de deficiência, síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes. Além disso, prevê que as instituições de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita dos desembargadores Lidivaldo Britto e Mara da Purificação nesta segunda-feira (30). A conversa girou em torno das comemorações do 170º de aniversário de Ruy Barbosa.  Na ocasião, o presidente da Casa autorizou a reedição da biografia ...

Dono do “maior PIB do Estado após Salvador”, Camaçari completa 261 anos neste sábado (28). O município recebeu moção de congratulações do deputado Isidório Filho (Avante), onde registra que a população, estimada em 296,9 mil habitantes, foi a que mais cresceu em número real entre os anos de 2016 e ...

     O município de Camaçari comemora 261º aniversário de emancipação político-administrativa, amanhã, dia 28. Para homenagear o município, a deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações. Com cerca de 299 mil habitantes, localizado a 41 km da capital baiana, Camaçari faz limites ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao município de Camaçari, pela passagem dos 261 anos de emancipação política e administrativa, dia 28 de setembro. O parlamentar registrou que Camaçari é conhecida como “Cidade Industrial”, destacando-se, no cenário nacional, por abrigar empresas ...

Reconhecendo a importância do município que tem o segundo maior produto interno bruto (PIB) da Bahia, o deputado estadual Júnior Muniz (PP) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelos 261 anos de emancipação política de Camaçari.  “Situado às margens do Rio Joanes e rodeado pelas ...

Desejando progresso e muitas vitórias à “querida e acolhedora cidade e seu povo”, o deputado Eduardo Alencar (PSD) parabenizou Camaçari, que completa 261 anos neste sábado (28). Na moção de congratulações que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que a cidade é a segunda mais populosa ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou moção de congratulações pelo Dia Nacional de Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro. Segundo o progressista, o ato de doar representa uma importância significativa para a sociedade. “Esta ação pode salvar muitas vidas, além de mobilizar os médicos e demais profissionais de saúde ...

O Projeto de Lei 23.587/2019, de autoria do deputado Vítor Bonfim (PR), apresentado na Assembleia Legislativa (ALBA), determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais.  A proposição estabelece também que a autoridade policial deve assegurar que vítimas e testemunhas devem ...

O deputado Sandro Régis (DEM) indicou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa Costa Dias, a inclusão de produtos artesanais derivados de árvores frutíferas – a exemplo do cacau, no ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) encaminhou à Mesa Diretora uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, para que proceda a destinação de uma Unidade Móvel do Programa de Rastreamento de Câncer de Colo de Útero e Mama para a futura Policlínica Regional de Barreiras. O parlamentar escreve que Barreiras, ...

Preocupado com a Segurança Pública em Caraíva e Nova Caraíva, no município de Porto Seguro, o deputado Jânio Natal (Podemos) encaminhou indicação ao governador Rui Costas e ao comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, solicitando a implantação de duas unidades policiais, uma para atender a Caraíva e aldeias próximas, e outra ...

Proibir, por parte de instituições privadas de ensino superior da Bahia, a cobrança de taxas para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal é o que propõe o Projeto de Lei 23.547/2019, que o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou na Assembleia ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou Projeto de Lei nº 23.576/2019 para criar o Programa de Imunização Ocupacional da Hotelaria e Turismo (PIOHT), política de imunização ocupacional para prevenção de doenças infectocontagiosas em colaboradores dos setores da hotelaria e turismo da Bahia. O PIOHT visa atender à Política Nacional de ...

O deputado Jacó (PT) protocolou, na Casa Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que inclua, na pauta do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, a criação de uma câmara técnica específica para discutir as demandas da agricultura familiar. No documento, o petista cita o exemplo do ...