A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir os cuidados com os mananciais e os planos municipais de saneamento, drenagem, fornecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos. O evento em alusão ao ...

Para comemorar o Dia do Meio Ambiente e discutir a respeito das questões pertinentes ao setor na Bahia e no Brasil, a Frente Parlamentar Ambientalista, Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e movimentos sociais realizaram, nesta quarta-feira (5), três eventos simultâneos: um seminário que discutiu sobre Transição Ecológica e ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em um indicação endereçada ao governador Rui Costa, a qual solicita a simplificação do cadastramento de estudantes universitários indígenas e quilombolas, nos Programas Mais Futuro e Partiu Estágio. Tendo como finalidade a inclusão social de ...

Preocupado com a solução de mobilidade urbana que facilite o desenvolvimento do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em uma delas, endereçada ao governador Rui Costa, o parlamentar solicita a municipalização da ...

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma projeto oriundo do Poder Executivo que criar o Fundo Estadual do Trabalho com a finalidade de destinar recursos para a execução de políticas públicas voltadas a trabalho, emprego e renda. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa explicou que ...

O deputado Dal (PP) lamentou o falecimento do pecuarista Pedro Bispo de Araújo Santos. Por meio da moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar desejou força aos familiares e integrantes do ciclo de amizade do de cujus.  “Recebemos a notícia da sua morte com grande ...

 A promoção, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, do programa de apoio, manutenção e revitalização da Sociedade Filarmônica Lira Pradense (Sofilp) foi solicitada pela deputada Mirela Macedo (PSD) ao governador Rui Costa, através de indicação encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA). A parlamentar justifica a proposição revelando ...

Por considerar que, no Brasil, não há o que se comemorar com relação à passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de pesar referente à data na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Segundo o parlamentar, não existe motivo para celebrar o 5 de ...

Uma comitiva de deputados estaduais recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativo, Kennedy Nunes, na tarde desta quarta-feira (5), para iniciar as ações preparatórias da Conferência Nacional da entidade que acontece em novembro na Bahia.  O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e a secretária-geral da Unale, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) sugeriu que o Governo passe a utilizar equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raio-X ou similares às tecnologias usadas nos aeroportos para o processo de revista nas prisões administradas pelo Estado da Bahia.  Na indicação onde sugere a adoção desse novo procedimento, o deputado ...

O tenente da Polícia Militar Figueiredo e o soldado Castro receberam uma moção de aplauso na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), por terem salvado a vida do bebê Enzo de apenas 21 dias de vida. “O fato ocorreu na noite do dia 2 de Junho ...

Três projetos de lei aprovados. Este foi o saldo da longa sessão que a Assembleia Legislativa realizou ontem (04.05), encerrada às 22h35, com a presença maciça dos parlamentares do governo e da oposição. A matéria considerada como de maior relevância e que suscitou debate intenso foi o projeto de Lei ...

Entrou pela noite desta terça-feira (4) o processo de votação na Assembleia Legislativa, que tinha a previsão de apreciar pelo menos três proposições. Além do Projeto de Lei Complementar 137, que cria Microrregiões de Saneamento Básico na Bahia, proposta pelo Poder Executivo e que estava na ordem do dia, os ...

O deputado Nelson Leal, presidente da ALBA, reforçou o convite aos parlamentares para o ParlaNordeste, evento que acontecerá na próxima sexta-feira (7) no plenário da Casa. “É importante destacar que elegemos como temas principais da reunião o debate da reforma da Previdência, o alto custo das passagens aéreas, o intercâmbio ...

Por maioria de votos - cinco a favor e um contra - o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) definiu, em sessão plenária desta terça-feira (04.06), proposta de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, recomendações e alerta específico quanto aos limites de despesa total com Pessoal e Encargos ...

Proposto pelo deputado Alan Sanches (DEM), foi realizado na manhã desta terça-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o simpósio Eleições 2020 – Novas Regras Partidárias, tendo como palestrante o advogado Sávio Mahmed Qasem Menin, especialista em direito eleitoral e direito processual civil. O ...

O deputado estadual José de Arimateia (PRB), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), participou, na manhã desta terça-feira (4), no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV, da Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos ...

A aprovação de um projeto direcionado ao transporte de passageiros depois das 22 h, a distribuição de proposições voltadas para as mulheres e a sugestão de audiência sobre o transporte de madeira no Litoral Norte do Estado movimentaram as discussões desta terça-feira (4) na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural deve promover encontros com o governador Rui Costa, com o diretor de Defesa Sanitária Animal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Rui Ferreira Leal, e com o deputado federal João Roma (PRB), relator do Decreto 9642 na Câmara dos Deputados. Todos ...

Durante a 11ª sessão da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi aprovado por unanimidade o parecer contrário do deputado Bobô (PC do B) em relação ao Projeto de Lei nº 19.110/2011, proposto pelo parlamentar José de Arimateia (PRB). A proposta versa sobre ...