Inaugurado no final de março passado, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM – Nilda Fiúza), na cidade de Simões Filho, já prestou atendimento a 122 pessoas, vítimas de algum tipo de violência. A pedido da deputada Kátia Oliveira, antes da audiência pública, a Comissão de Direitos da ...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde dessa quinta-feira (25), uma sessão especial em comemoração dos 86 anos de fundação do Sindicato dos Bancários da Bahia. A homenagem foi proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), que não esteve presente por motivo de saúde. O deputado Zó ...
A Comissão do Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dando cumprimento ao conograma de trabalho, vistoriou, na manhã desta quinta-feira (25), a Barragem de Apertado, localizada no município de Mucugê, situado a 448 quilômetros da capital baiana. A ação foi liderada pelo presidente do ...
Em sessão especial que comemorou os 67 anos de luta da APLB-Sindicato, a deputada Fabíola Mansur (PSB), proponente da homenagem e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALBA), destacou a importância da entidade na defesa da democracia, na luta por um ensino público de qualidade e a valorização ...
A provável extinção da Bahia Pesca e todas as consequências implicadas na pescaria artesanal motivou a Frente Parlamentar Ambientalista da ALBA, através do deputado Marcelino Galo Lula (PT), a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem), o Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP) e o Conselho ...
Trazer para a Assembleia Legislativa da Bahia a discussão de problemas ambientais, sociais e econômicos que impactem na saúde dos oceanos foi o objetivo da sessão especial Uso Sustentável do Mar, proposta pelo deputado Osni Cardoso e realizada na manhã desta quinta-feira (25) no plenário da Casa. William Freitas, presidente ...
O deputado Jacó (PT) sugeriu ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação do Parcelamento de Débitos Direto no Detran (PDDD,) de multas e IPVA em até 12 parcelas, sem intermediação de empresas financeiras. Atualmente, explicou ele, o débito parcelado são direcionados ...
O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município de Andaraí ao povoado do Ubaraitá. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o vice-líder do governo explicou que a estrada é o ...
O deputado David Rios (PSDB) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a implantação do Programa de Incentivo à Contratação de Médico Reumatologista. O parlamentar, que também é medico conta que, atualmente, a Bahia conta com um quadro de apenas 63 médicos reumatologistas cadastrados no Conselho Regional de Medicina ...
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) solicitou ao governo baiano, através de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação do serviço de telefonia móvel em algumas localidades do interior do Estado. Endereçadas ao governador Rui Costa, os documentos listam as comunidades de Traíras, Boqueirão, Riachão, Posto do Juá ...
Considerando a importância das filarmônicas para a cultura da Bahia e, principalmente, a necessidade de assegurar a não extinção delas, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou um conjunto de indicações ao governo baiano, solicitando apoio urgente a entidades sediadas nos municípios de Cachoeira, São Gabriel, Wenceslau Guimarães, Mulungu do Morro, ...
A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, no Legislativo baiano, uma moção de pesar pela morte do fundador e ex-presidente do Grupo Gay de Lauro de Freitas, Alessandro Bráulio Matos Fraga, assassinado no último dia 13 de abril. No documento, a parlamentar destaca a trajetória e o legado de ...
O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou Projeto de Lei nº 23.265/2019 no Legislativo estadual que garante, como direito do consumidor na Bahia, obter comprovante de pagamentos com durabilidade de impressão de, pelo menos, cinco anos. A proposta obriga ainda os estabelecimentos comerciais a disponibilizar um cadastro do cliente, com informações armazenas ...
Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Eduardo Alencar (PSD) solicitou que o governador Rui Costa autorizasse a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Francisco, no município de Ruy Barbosa. “Ao apresentarmos esta indicação, temos como objetivo prioritário criarmos um espaço de lazer ...
A Lira Musical Sangonçalense, localizada na cidade de São Gonçalo dos Campos, passa por dificuldades e precisa do apoio oficial do Estado. É o que defende o deputado Targino Machado (DEM) em uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Targino fala que, no ...
A Comissão de Agricultura e Política Rural realiza, nesta sexta-feira (26), audiência pública no município de Irecê para debater as dívidas agrícolas e o decreto de aumento de energia elétrica na agricultura. O evento acontece durante a 21ª Expoagri, às 17h, com a participação da presidente do colegiado, deputada Jusmari ...
O deputado Luciano Simões (DEM) representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na sessão solene em homenagem ao desembargador federal, Wilson Alves de Souza, recém-promovido ao cargo, após atuar por cinco anos como juiz federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). De acordo com o parlamentar, a presença ...
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (24), trouxe temas diversos – como os relacionados à defesa do consumidor, infraestrutura e segurança pública – a partir dos pronunciamentos dos parlamentares. O deputado José de Arimateia (PRB) iniciou os discursos da sessão ordinária manifestando preocupação ...
O 57º ano de emancipação política de Caldeirão Grande, município da microrregião de Jacobina, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Jurandy Oliveira (PP), através de uma moção de aplausos que apresentou à Secretaria Geral da Mesa parabenizando a cada um dos seus 13 mil habitantes: “Uma gente hospitaleira, progressista ...
O repentista baiano Bule Bule foi a atração especial, desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, onde foi convidado para expor na Feira do Livro e cantar suas composições no Sarau Musical – eventos promovidos pela Escola do Legislativo. Bule Bule protagonizou o relançamento da antologia poética Focus XIII, da editora ...
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