O Projeto de Lei nº 23.230/2019 proíbe o funcionamento dos cursos de nível médio, técnico e superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde, cuja carga horária na modalidade de ensino à distancia (EAD), seja superior a 20% (vinte por cento) da totalidade do curso. A iniciativa foi ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) indicou ao governador Rui Costa, por intermédio do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rodrigo Hita, a construção de mais duas unidades do projeto Praça da Ciência, nos municípios de Terra Nova e Alagoinhas. Segundo o parlamentar, o projeto é um eficaz plano do ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, direcionada ao governador da Bahia, Rui Costa, para que o Estado convoque todos os habilitados para os cargos de professor e coordenador pedagógico do Edital Saeb 02/2017, de acordo com a ordem de classificação, bem como para renovar o prazo ...

Para homenagear o Dia Internacional da Voz, 16 de abril, o quadro Explica pra Gente?, exibido no telejornal da TV ALBA, recebeu a convidada Valéria Rezende, fonoaudióloga. A profissional falou sobre os mitos relacionados à voz, a importância de se alimentar de forma saudável, como hidratar as cordas vocais e, ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações por ocasião do Dia Nacional de Educação de Surdos, que é comemorado em 23 de abril. A data, segundo o legislador, foi escolhida para lembrar a luta da comunidade surda pela busca de reconhecimento e aceitação ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei que decreta obrigatoriedade de manutenção de, no mínimo, um orientador educacional em cada instituição estadual de ensino fundamental e médio com 300 ou mais alunos matriculados. As instituições que tenham menos de 300 alunos serão consideradas em conjunto, para efeito de ...

O deputado Dal (PP) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA) uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, para que promova a requalificação da rodovia BA-001, entre as cidades de Valença e Camamu. Localizada no Baixo Sul da Bahia, a BA-001 faz a interligação entre os dois municípios, por ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Jusmari Oliveira (PSD) requer ao governador Rui Costa que construa o sistema de esgotamento sanitário na rua José Quirino de Novais “e em outras áreas” da sede do município de Wanderley.  Segundo a parlamentar , na referida rua o ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) parabenizou o município de Barro Preto, no sul da Bahia, pelos 57 anos de emancipação política. Por meio da moção de congratulações e aplausos nº 22.475/2019, o parlamentar reconheceu o apoio da população local e demonstrou o carinho pelos munícipes.  “Uma cidade ...

Assembleia Legislativa da Bahia é finalista no 10º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio A ALBA, uma das 26 finalistas, marcou presença no 10º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio, que aconteceu no dia 04/04 em São Paulo. A premiação é uma iniciativa do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE ...

A Assembleia Legislativa autorizou ontem o Poder Executivo a dar todas as contragarantias necessárias para que a Embasa contrate empréstimo de até €60 milhões junto ao KFW Entwicklungsbank. A aprovação por maioria do Projeto de Lei 22.998 garante na prática que o Estado da Bahia seja fiador junto ao Governo ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, participou nessa terça-feira (16) de audiências no Congresso Nacional, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acompanhando os presidentes das assembleias legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste. Os deputados nordestinos fizeram a ...

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), diversos deputados subiram à tribuna para tratar de variados assuntos, e alguns aproveitaram para destacar proposições apresentadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  O deputado Pastor Tom (PSL) informou, em seu discurso no plenário, que apresentou uma indicação sugerindo ao Governo ...

Implementar uma política pública no Estado da Bahia para normatizar e disponibilizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), medicamentos à base de canabidiol para pacientes com epilepsia e refratários, aqueles que não apresentam evolução com tratamentos convencionais. É o que propõe a indicação apresentada à Assembleia Legislativa da ...

A União de Vice-Prefeitos da Bahia (UVPB) elegeu, nesta terça-feira (16), a sua nova diretoria para o biênio de 2019 a 2021, durante escrutínio realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia. Com a presença de 110 vice-prefeitos, foi eleita a chapa única liderada pelo vice-prefeito de ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) indica ao governador Rui Costa que promova a revitalização do atual Sistema de Trens do Subúrbio, mantendo o atual modelo ferroviário, mas com a expansão até a Ilha de São João .  No documento encaminhando à Assembleia Legislativa (ALBA), o parlamentar argumenta que a iniciativa ...

A Comissão de Direitos Humanos vai realizar, no dia 6 de maio, audiência pública sobre a Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, proposta pelo Capitão Alden (PSL). Além desta, o colegiado aprovou a realização de outras audiências sobre o encarceramento da juventude negra, sobre o feminicídio, modernização do sistema ...

Ao diagnosticar que a violência contra a mulher se manifesta de diversas formas, sendo uma delas a sexual, “que não apenas deixa marcas no corpo da vítima, mas também atinge a sua honra e sua dignidade humana”, o deputado Pastor Tom (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público vai realizar, no próximo dia 7, audiência pública proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para debater o Ensino Superior na Bahia, Seus Desafios. A decisão foi aprovada na 6ª reunião ordinária do colegiado ocorrida na manhã de desta terça-feira ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 23.223/2019, instituindo a Semana de Conscientização do AEH, a ser realizada anualmente. O democrata esclarece que a semana acontecerá no período comemorativo do Dia Mundial de Conscientização do Angiodema Hereditário (AEH)  que é celebrado no  dia ...