TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
67ª Sessão Especial - 05/12/2013
125ª Sessão Ordinária - 04/12/2013
66ª Sessão Especial - 04/12/2013
31ª Sessão Extraordinária - 03/12/2013
30ª Sessão Extraordinária - 03/12/2013
124ª Sessão Ordinária - 03/12/2013
123ª Sessão Ordinária - 02/12/2013
65ª Sessão Especial - 28/11/2013
64ª Sessão Especial - 28/11/2013
122ª Sessão Ordinária - 27/11/2013
121ª Sessão Ordinária - 26/11/2013
63ª Sessão Especial - 26/11/2013
120ª Sessão Ordinária - 25/11/2013
62ª Sessão Especial - 21/11/2013
119ª Sessão Ordinária - 21/11/2013
61ª Sessão Especial - 20/11/2013
60ª Sessão Especial - 20/11/2013
29ª Sessão Extraordinária - 19/11/2013
118ª Sessão Ordinária - 19/11/2013
117ª Sessão Ordinária - 18/11/2013