TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
BUSCA POR:
EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
59ª Sessão Especial - 14/11/2013
116ª Sessão Ordinária - 13/11/2013
28ª Sessão Extraordinária - 12/11/2013
27ª Sessão Extraordinária - 12/11/2013
115ª Sessão Ordinária - 12/11/2013
114ª Sessão Ordinária - 11/11/2013
58ª Sessão Especial - 08/11/2013
113ª Sessão Ordinária - 07/11/2013
26ª Sessão Extraordinária - 06/11/2013
112ª Sessão Ordinária - 06/11/2013
111ª Sessão Ordinária - 05/11/2013
110ª Sessão Ordinária - 04/11/2013
57ª Sessão Especial - 04/11/2013
56ª Sessão Especial - 01/11/2013
55ª Sessão Especial - 31/10/2013
109ª Sessão Ordinária - 30/10/2013
108ª Sessão Ordinária - 29/10/2013
54ª Sessão Especial - 25/10/2013
107ª Sessão Ordinária - 24/10/2013
106ª Sessão Ordinária - 23/10/2013