TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
85ª Sessão Ordinária - 10/09/2013
84ª Sessão Ordinária - 09/09/2013
42ª Sessão Especial - 09/09/2013
41ª Sessão Especial - 05/09/2013
83ª Sessão Ordinária - 04/09/2013
82ª Sessão Ordinária - 03/09/2013
81ª Sessão Ordinária - 02/09/2013
40ª Sessão Especial - 29/08/2013
16ª Sessão Extraordinária - 29/08/2013
80ª Sessão Ordinária - 29/08/2013
79ª Sessão Ordinária - 28/08/2013
15ª Sessão Extraordinária - 27/08/2013
78ª Sessão Ordinária - 27/08/2013
77ª Sessão Ordinária - 26/08/2013
39ª Sessão Especial - 22/08/2013
76ª Sessão Ordinária - 22/08/2013
75ª Sessão Ordinária - 21/08/2013
74ª Sessão Ordinária - 20/08/2013
38ª Sessão Especial - 19/08/2013
73ª Sessão Ordinária - 19/08/2013