TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
25ª Sessão Extraordinária - 22/10/2013
24ª Sessão Extraordinária - 22/10/2013
105ª Sessão Ordinária - 22/10/2013
104ª Sessão Ordinária - 21/10/2013
53ª Sessão Especial - 21/10/2013
52ª Sessão Especial - 17/10/2013
103ª Sessão Ordinária - 16/10/2013
23ª Sessão Extraordinária - 15/10/2013
102ª Sessão Ordinária - 15/10/2013
101ª Sessão Ordinária - 14/10/2013
22ª Sessão Extraordinária - 11/10/2013
21ª Sessão Extraordinária - 10/10/2013
51ª Sessão Especial - 10/10/2013
50ª Sessão Especial - 10/10/2013
100ª Sessão Ordinária - 09/10/2013
20ª Sessão Extraordinária - 08/10/2013
99ª Sessão Ordinária - 08/10/2013
98ª Sessão Ordinária - 07/10/2013
49ª Sessão Especial - 03/10/2013
48ª Sessão Especial - 03/10/2013