TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
61ª Sessão Ordinária - 17/06/2013
31ª Sessão Especial - 17/06/2013
30ª Sessão Especial - 14/06/2013
29ª Sessão Especial - 13/06/2013
60ª Sessão Ordinária - 12/06/2013
59ª Sessão Ordinária - 11/06/2013
58ª Sessão Ordinária - 10/06/2013
28ª Sessão Especial - 07/06/2013
27ª Sessão Especial - 06/06/2013
57ª Sessão Ordinária - 06/06/2013
56ª Sessão Ordinária - 05/06/2013
55ª Sessão Ordinária - 04/06/2013
54ª Sessão Ordinária - 03/06/2013
53ª Sessão Ordinária - 29/05/2013
52ª Sessão Ordinária - 28/05/2013
51ª Sessão Ordinária - 27/05/2013
26ª Sessão Especial - 27/05/2013
25ª Sessão Especial - 24/05/2013
24ª Sessão Especial - 23/05/2013
23ª Sessão Especial - 23/05/2013