Sábado 28 de Fevereiro de 2026
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INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
5ª Sessão Extraordinária - 09/04/2013
28ª Sessão Ordinária - 09/04/2013
27ª Sessão Ordinária - 08/04/2013
10ª Sessão Especial - 04/04/2013
4ª Sessão Extraordinária - 04/04/2013
3ª Sessão Extraordinária - 04/04/2013
26ª Sessão Ordinária - 04/04/2013
25ª Sessão Ordinária - 03/04/2013
24ª Sessão Ordinária - 02/04/2013
23ª Sessão Ordinária - 01/04/2013
22ª Sessão Ordinária - 27/03/2013
21ª Sessão Ordinária - 26/03/2013
9ª Sessão Especial - 26/03/2013
20ª Sessão Ordinária - 25/03/2013
8ª Sessão Especial - 21/03/2013
7ª Sessão Especial - 21/03/2013
19ª Sessão Ordinária - 20/03/2013
2ª Sessão Extraordinária - 19/03/2013
18ª Sessão Ordinária - 19/03/2013
6ª Sessão Especial - 19/03/2013