Assembleia Legislativa da Bahia

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS

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DESCRIÇÃO	ARQUIVO
19ª Sessão Extraordinária - 18/12/2023
118ª Sessão Ordinária - 18/12/2023
61ª Sessão Especial - 15/12/2023
60ª Sessão Especial - 14/12/2023
59ª Sessão Especial - 14/12/2023
18ª Sessão Extraordinária - 13/12/2023
117ª Sessão Ordinária - 13/12/2023
116ª Sessão Ordinária - 12/12/2023
115ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
58ª Sessão Especial - 11/12/2023
57ª Sessão Especial - 07/12/2023
114ª Sessão Ordinária - 06/12/2023
113ª Sessão Ordinária - 05/12/2023
112ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
56ª Sessão Especial - 30/11/2023
55ª Sessão Especial - 30/11/2023
111ª Sessão Ordinária - 29/11/2023
110ª Sessão Ordinária - 28/11/2023
109ª Sessão Ordinária - 27/11/2023
54ª Sessão Especial - 27/11/2023

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