Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
18ª Sessão Especial - 06/05/2013
39ª Sessão Ordinária - 02/05/2013
38ª Sessão Ordinária - 30/04/2013
37ª Sessão Ordinária - 29/04/2013
17ª Sessão Especial - 25/04/2013
16ª Sessão Especial - 25/04/2013
36ª Sessão Ordinária - 24/04/2013
35ª Sessão Ordinária - 23/04/2013
34ª Sessão Ordinária - 22/04/2013
15ª Sessão Especial - 19/04/2013
14ª Sessão Especial - 19/04/2013
13ª Sessão Especial - 18/04/2013
33ª Sessão Ordinária - 17/04/2013
6ª Sessão Extraordinária - 16/04/2013
32ª Sessão Ordinária - 16/04/2013
31ª Sessão Ordinária - 15/04/2013
12ª Sessão Especial - 12/04/2013
11ª Sessão Especial - 11/04/2013
30ª Sessão Ordinária - 11/04/2013
29ª Sessão Ordinária - 10/04/2013