TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
100ª Sessão Ordinária - 03/10/2011
45ª Sessão Especial - 03/10/2011
44ª Sessão Especial - 30/09/2011
43ª Sessão Especial - 29/09/2011
99ª Sessão Ordinária - 29/09/2011
98ª Sessão Ordinária - 28/09/2011
25ª Sessão Extraordinária - 27/09/2011
97ª Sessão Ordinária - 27/09/2011
42ª Sessão Especial - 27/09/2011
96ª Sessão Ordinária - 26/09/2011
41ª Sessão Especial - 23/09/2011
Termo de Abertura - 22/09/2011
95ª Sessão Ordinária - 21/09/2011
24ª Sessão Extraordinária - 20/09/2011
94ª Sessão Ordinária - 20/09/2011
40ª Sessão Especial - 20/09/2011
93ª Sessão Ordinária - 19/09/2011
39ª Sessão Especial Itinerante Vitória da Conquista - 15/09/2011
92ª Sessão Ordinária Itinerante Vitória da Conquista - 15/09/2011
91ª Sessão Ordinária - 14/09/2011