TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
38ª Sessão Ordinária - 03/05/2011
37ª Sessão Ordinária - 02/05/2011
9ª Sessão Especial - 29/04/2011
8ª Sessão Especial - 28/04/2011
Termo de Abertura - 28/04/2011
11ª Sessão Extraordinária - 27/04/2011
10ª Sessão Extraordinária - 27/04/2011
36ª Sessão Ordinária - 27/04/2011
35ª Sesssão Ordinária - 26/04/2011
34ª Sessão Ordinária - 25/04/2011
33ª Sessão Ordinária - 20/04/2011
9ª Sessão Extraordinária - 19/04/2011
32ª Sessão Ordinária - 19/04/2011
31ª Sessão Ordinária - 18/04/2011
7ª Sessão Especial - 15/04/2011
6ª Sessão Especial - 14/04/2011
30ª Sessão Ordinária - 14/04/2011
29ª Sessão Ordinária - 13/04/2011
8ª Sessão Extraordinária - 12/04/2011
7ª Sessão Extraordinária - 12/04/2011