Assembleia Legislativa da Bahia

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS

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DESCRIÇÃO	ARQUIVO
49ª Sessão Especial - 20/10/2023
48ª Sessão Especial - 19/10/2023
47ª Sessão Especial - 19/10/2023
95ª Sessão Ordinária - 18/10/2023
94ª Sessão Ordinária - 17/10/2023
93ª Sessão Ordinária - 16/10/2023
Termo de Abertura - 11/10/2023
92ª Sessão Ordinária - 10/10/2023
91ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
46ª Sessão Especial - 06/10/2023
45ª Sessão Especial - 05/10/2023
44ª Sessão Especial - 05/10/2023
90ª Sessão Ordinária - 04/10/2023
89ª Sessão Ordinária - 03/10/2023
88ª Sessão Ordinária - 02/10/2023
43ª Sessão Especial - 29/09/2023
42ª Sessão Especial - 28/09/2023
Termo de Abertura - 28/09/2023
87ª Sessão Ordinária - 27/09/2023
86ª Sessão Ordinária - 26/09/2023

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