Assembleia Legislativa da Bahia

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS

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DESCRIÇÃO	ARQUIVO
58ª Sessão Ordinária - 14/06/2023
57ª Sessão Ordinária - 13/06/2023
18ª Sessão Especial - 13/06/2023
56ª Sessão Ordinária - 12/06/2023
Termo de Abertura - 07/06/2023
Termo de Abertura - 06/06/2023
55ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
17ª Sessão Especial - 02/06/2023
16ª Sessão Especial - 01/06/2023
Termo de Abertura - 01/06/2023
54ª Sesão Ordinária - 31/05/2023
7ª Sessão Extraordinária - 30/05/2023
53ª Sessão Ordinária - 30/05/2023
52ª Sessão Ordinária - 29/05/2023
15ª Sessão Especial - 26/05/2023
14ª Sessão Especial - 25/05/2023
13ª Sessão Especial - 25/05/2023
51ª Sessão Ordinária - 24/05/2023
6ª Sessão Extraordinária - 23/05/2023
5ª Sessão Extraordinária - 23/05/2023

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