Assembleia Legislativa da Bahia

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS

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DESCRIÇÃO	ARQUIVO
50ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
49ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
12ª Sessão Especial -19/05/2023
11ª Sessão Especial -18/05/2023
Termo de Abertura - 18/05/2023
48ª Sessão Ordinária - 17/05/2023
47ª Sessão Ordinária - 16/05/2023
46ª Sessão Ordinária - 15/05/2023
10ª Sessão Especial - 11/05/2023
Termo de Abertura - 11/05/2023
45ª Sessão Ordinária - 10/05/2023
44ª Sessão Ordinária - 09/05/2023
43ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
9ª Sessão Especial - 05/05/2023
8ª Sessão Especial - 04/05/2023
Termo de Abertura - 04/05/2023
42ª Sessão Ordinária - 03/05/2023
41ª Sessão Ordinária - 02/05/2023
7ª Sessão Especial - 28/04/2023
6ª Sessão Especial - 27/04/2023

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