O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 26.601/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
MÁRCIO NEY GONÇALVES SP-18
PRISCILLA CABRAL DIBAI SP-16
DANIELE COSTA SILVA  SP-18
HARLEN OLIVEIRA CUNHA SP-18
Nº. 26.602/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO PEREIRA DA SILVA  SP-15
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS SP-18
SÉRCIO LUIZ GONÇALVES RIBEIRO SP-18
Nº. 26.743/2007 - Dispensar IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA, cadastro nº. 232.691, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a de partir 01/02/2007.
Nº. 26.744/2007 - Nomear IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA, cadastro nº. 232.691, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.775/2007 - Exonerar ILA  BARAUNA MENDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-16, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.780/2007 - Nomear MARIA OLIVIA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.790/2007 - Nomear ADAILTON RAMOS para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Diretoria de Administração.
Nº. 26.791/2007 - Nomear ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOILA para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Superintendência de Administração e Finanças.
Nº. 26.793/2007 - Nomear LUCILIA GORDILHO DUARTE GUIMARÃES  para a função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.
Nº. 26.795/2007 - Nomear GRACILIANO JOSÉ MASCARENHAS para a função comissionada de Procurador Geral, Símbolo FC08.
Nº. 26.797/2007 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 26.628/2007, 26.632/2007, 26.635/2007, 26.658/2007, 26.670/2007 e 26.721/2007, publicados no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.798/2007 - Dispensar VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO da função gratificada de Chefe da Divisão de Taquigrafia, Símbolo FGR02.
Nº. 26.799/2007 - Dispensar MÔNICA SANTANA DO ROSÁRIO BASTOS da função gratificada de Chefe da Seção de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01.
Nº. 26.800/2007 - Designar MÔNICA SANTANA DO ROSÁRIO BASTOS para a função gratificada de Chefe da Divisão de Taquigrafia, Símbolo FGR02.
Nº. 26.801/2007 - Designar CRISTIANE CURVELLO ARRUDA SUEDDE para a função gratificada de Chefe da Seção de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01.
Nº. 26.802/2007 - Tornar sem efeito o Ato nº. 26.726/2007, publicado no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.803/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANACLÉCIA FERREIRA DE S. SILVA SP-01
AUREA LIDIA B. LEITE  SP-01
DELMACY PINTO RAMOS SILVA  SP-05
MARIA CONCEIÇÃO MOTA DIAS SP-07
Nº. 26.804/2007 - Nomear REGINA MARIA SOUTO FRANÇA, cadastro nº. 306.978, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-16, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.805/2007 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 26.622/2007, 26.643/2007, 26.656/2007, 26.676/2007 e 26.736/2007, publicados no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.806/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
FLORISVALDO OLIVEIRA MOTA  SP-16
ARIELI ALMEIDA ROCHA SP-08
JOÃO CARLOS LEITE DE CARVALHO SP-04
INÁCIO LOPES LIMA SP-04
Nº. 26.807/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
FLORISVALDO OLIVEIRA MOTA  SP-18
ARIELI ALMEIDA ROCHA SP-05
Nº. 26.810/2007 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 26.662/2007, 26.679/2007, 26.680/2007, 26.691/2007, 26.733/2007 e 26.738/2007, publicados no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.816/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SP-15
CESALENE SANCHES DO NASCIMENTO  SP-14
FIDELIS SILVA SANT'ANA JÚNIOR SP-17
CARLOS ALBERTO SANTOS SP-15
ANANIAS DAÉBS DE SOUZA SP-14
MARCOS SANTANA SANTOS SP-13
LUZIA RAMOS DE ARAÚJO SP-18
ADEILTON FRANCISCO DE SANTANA  SP-13
ELENI DE SOUZA SP-18
FRANCISCO SANTOS LOBO SP-15
MARIA LUIZA REIS DE MACEDO SP-18
JOSÉ BRITO DE SOUZA SP-18
JOILDA DA SILVA FERREIRA SP-15
CRISTIANE DA SILVA SANTANA  SP-18
JUCELINO DOS SANTOS SP-12
EULINA ALVES DA SILVA  SP-18
NEUMA JUNQUEIRA DA SILVA SOUZA SP-08
JESSÉ DOS SANTOS NUNES SP-08
DOMINGO CÂNDIDO SANTANA  SP-18
Nº. 26.817/2007 - Tornar sem efeito a nomeação JUCINEIDE ALVES DE ABREU GONÇALVES, constante no Ato nº. 26.576/2007, publicado no Diário Oficial de 06/02/2007.
Nº. 26.818/2007 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
OLÍVIA DE BRITO OLIVEIRA SP-17
VANESSA NOGUEIRA FIGUEREDO SP-17
Nº. 26.819/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
OLÍVIA DE BRITO OLIVEIRA SP-14
ETEVALDO OLIVEIRA JÚNIOR SP-18
LAILA MENEZES E OLIVEIRA SP-18
Nº. 26.820/2007 - Nomear JUCINEIDE  ALVES DE ABREU para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.821/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
PAULO AUGUSTO DE SANTANA FILHO SP-18
JOANICELI MARIA DE ABREU LISBOA SP-15
PAULO CÉSAR DE JESUS DOS SANTOS SP-14
Nº. 26.822/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
VICTOR DE MELO CRUZ SP-16
LARISSA CAVALCANTI CINTRA SP-18
JOSÉ OSÓRIO SEIXAS DOURADO SP-16
MARIA AUXILIADORA DE SÁ BARBOSA SP-18
JOSÉ EMANOEL  DE PINHO BENN SP-10

Nº. 26.823/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANÁLIA LEITE MEIRA DE MATOS SP-18
CELSON ANTONIO PEREIRA SODRÉ SP-18
JOSÉ CARLOS DE MELO COELHO SP-18
LUCIANO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA SP-15
LÍDIA HONORATA MACEDO SP-18
MARIA CRISPIMA QUEIROZ CERQUEIRA SP-18
NILCÉIA MAGNA DOURADO CARNEIRO SP-10
PATRÍCIA CARLA DE SOUZA E SOUZA SP-18
ROZILDA OLIVEIRA DA SILVA  SP-18
TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO SP-18
VIVIANE DE SENA CARVALHO SP-18
TATIANA CALDAS SHAW DA SILVA  SP-15
SIZÍNIO GALVÃO MARINHO FILHO SP-18
RUBENS JOSÉ DE SÁ DA NOVA SP-18
Nº. 26.824/2007 - Exonerar ZUZETE DE OLIVAES LACERDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.825/2007 - Nomear ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.826/2007 - Tornar sem efeito o Ato nº. 26.699/2007, publicado no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.827/2007 - Dispensar JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 07/02/2007.
Nº. 26.828/2007 -Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
JOÃO CARLOS JORGE LOPES SP-18
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-18
JOAB VASCONCELOS B. LOPES SP-18
Nº. 26.829/2007 -1 Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA SP-18
CELSO AFONSO FERREIRA RIBEIRINHO SP-18
JOSÉ FERREIRA DA SILVA  SP-18
CELMA CRISTINA BACELAR DOS SANTOS SP-14

Nº. 26.830/2007 - Exonerar SÉRGIO MOREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.831/2007 - Nomear UBIRAMIR KUHN PERIERA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.

Nº. 26.832/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 2ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ELCIE QUADROS SOUZA CHEFE DE GABINETE  FC06
SILVIA ALVES  A  DE CASTRO ASSESSOR ESPECIAL  FC06
JOANA D'ARCK CUNHA SANTOS ASSESSOR TÉCNICO  FC05
Nº. 26.833/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 2ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
GEISA BARRETO SOVERAL CHEFE DE GABINETE  FC06
PAULO CÉSAR FREITAS TEIXEIRA ASSESSOR ESPECIAL  FC06
NOÉ DOS SANTOS RODRIGUES ASSESSOR TÉCNICO  FC05

Nº. 26.834/2007 - Exonerar GLAUCO ALVES MENDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL FULCO CALDAS), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.

Nº. 26.835/2007 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
IRAPUAN DE GOIS EGÍDIO ASSESSOR ESPECIAL  FC06
LILIAN APARECIDA DE OLIVEIRA SARAIVA ASSESSOR TÉCNICO  FC05

Nº. 26.836/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DA SECA, RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO  SP-18
GERALDO ALEXANDRE F. PEDRAL SAMPAIO SP-18
RONILDO SOARES BAHIANO  SP-16

Nº. 26.837/2007 - Nomear RONILDO SOARES BAHIANO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL FULCO CALDAS), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.

Nº. 26.838/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
JOSÉ CARLOS DOS PASSOS SOUZA SP-08
SILVIA CAROLLINE  MIDLHEY GRILLO SP-17
JAMILLE PINHEIRO FREIRE LIMA SP-18
DAYANE SANTOS OLIVEIRA SP-17
Nº. 26.839/2007 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
CALISTIANA JOSÉ  FRANCISCA DAS VIRGENS SP-08
GLEISE MURITIBA MELLO SP-17
MANUELA FALCÃO DE SOUZA LOPES SP-17

Nº. 26.842/2007 - Nomear JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-01, a partir de 07/02/2007.
Nº. 26.848/2007 - Exonerar CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MINAS, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.849/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO CHEFE DE GABINETE  FC06
GLAUCO ALVES MENDES ASSESSOR ESPECIAL  FC06
OLIVERIO RODRIGUES DE ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO  FC05
Nº. 26.850/2007 - Exonerar URBANO DE OLIVEIRA LUTTIGARDS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.851/2007 - Nomear RAUL MONTEIRO FONSECA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.852/2007 - Nomear URBANO DE OLIVEIRA LUTTIGARDS para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05.
Nº. 26.853/2007 - Nomear JOANA ANGÉLICA SANTOS PITA para a função comissionada de Assistente Civil da Presidência, Símbolo FC07, a  partir de 02/02/07

RETFICAÇÃO:
Ato nº. 26.778/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007:
Onde se lê: (...), lotado no Cerimonial da Presidência.
Leia-se     : (...), lotado no Cerimonial da Presidência, a partir de 01/02/2007.