O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.234/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA BÁRBARA PEDROZO PEREIRA SP-19
LEONARDO RODRIGUES MATOS SP-19
LEVON OLIVEIRA YACOBIAN SP-19
MARCOS MENDONÇA RIBEIRO SP-06
RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MELO SANTOS SP-13
SANDRA REGINA DA SILVA AZI SP-18
TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES SP-18
Nº. 29.235/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA BÁRBARA PEDROZO PEREIRA SP-21
LEONARDO RODRIGUES MATOS SP-24
LEVON OLIVEIRA YACOBIAN SP-23
MARCOS MENDONÇA RIBEIRO SP-08
RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MELO SANTOS SP-17
SANDRA REGINA DA SILVA AZI SP-22
TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES SP-21
MARIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO SP-08
Nº. 29.236/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE – LIDERANÇA DO PR/PSB - Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANTÔNIO LOUREIRO MARTINS SP-19
TALLUANA NEVES LEÃO DE OLIVEIRA SP-19
MARINALDO LIMA RANGEL SP-07
Nº. 29.237/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE – LIDERANÇA DO PR/PSB - Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANTÔNIO LOUREIRO MARTINS SP-22
TALLUANA NEVES LEÃO DE OLIVEIRA SP-22
MARINALDO LIMA RANGEL SP-11
JOSÉ LUIZ FERNANDES GANEM SP-03
OLIVAL ANDRADE JÚNIOR SP-15

Nº. 29.238/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANAILDES DE SOUZA E SOUZA SP-18
ANTÔNIO ALBERTO FERNANDES SP-18
CARLA DE SALES FERNANDES SP-18
CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA SP-18
DIEGO DIAS DE OLIVEIRA SP-18
IGOR SALDANHA MARQUES SP-18
ISABEL DA SILVA SANTOS SP-18
RITA ELIANA DALTRO OLIVEIRA SP-18
SILVANA DE CARVALHO FARANI SP-18
Nº. 29.239/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANAILDES DE SOUZA E SOUZA SP-19
ANTÔNIO ALBERTO FERNANDES SP-19
CARLA DE SALES FERNANDES SP-19
CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA SP-19
DIEGO DIAS DE OLIVEIRA SP-19
IGOR SALDANHA MARQUES SP-19
ISABEL DA SILVA SANTOS SP-19
RITA ELIANA DALTRO OLIVEIRA SP-19
SILVANA DE CARVALHO FARANI SP-19
Nº. 29.240/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - Dep. JOÉLCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
GILCÉLIA DOS SANTOS SP-19
TATIANA JANSEM BATISTA NEVES DE OLIVEIRA SP-19
VIVIAN SILVA MORAIS BISPO SP-19
Nº. 29.241/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - Dep. JOÉLCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
GILCÉLIA DOS SANTOS SP-21
TATIANA JANSEM BATISTA NEVES DE OLIVEIRA SP-21
VIVIAN SILVA MORAIS BISPO SP-21
Nº. 29.242/2008 - Nomear ANÉSIO MARTINS GONSALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível SP-16, a partir de 01/05/2008.

Nº. 29.243/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADILSON PEREIRA FERREIRA SP-18
CICLEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA SP-19
DINALVA MARTINS DA SILVA SP-18
EDITH MARTINS DA SILVA SP-18
JOSÉ ROBERTO DA SILVA LEMOS SP-17
KLEBER OLIVEIRA PITANGA SP-19
MAISA GOMES DA SILVA SP-19
MARIA DO CARMO F. DE OLIVEIRA SP-18
PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA SP-18
ROSA VIRGÍNIA SILVA DE JESUS SP-18
VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA SP-19
Nº. 29.244/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ELISABETE SOUZA DE ALMEIDA SP-20
PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA SP-21
LARISSA RAMOS DE SOUZA PITANGA SP-14
BRUNO LOPES JIQUIRI SP-14
ROSA VIRGÍNIA SILVA DE JESUS SP-24
ADILSON PEREIRA FERREIRA SP-23
RODRIGO SOUZA SANTOS RÔXO SP-08
JOSÉ ROBERTO DA SILVA LEMOS SP-18
THIAGO BRANDÃO VIEIRA SP-06
JAILDA SANTANA FERREIRA SP-19
MARIA DO CARMO FERREIRA SP-22
Nº. 29.245/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
DANILO CARDOSO LIMA ASSESSOR ESPECIAL FC-06
JAILDA SANTANA FERREIRA OFICIAL DE GABINETE FC-02
Nº. 29.246/2008 - Nomear VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA para a função comissionada de Assessor Especial (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.247/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ALLAN CHE DE MEDEIROS SP-18
EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU SP-18
JUVENAL SILVA CARDOSO SP-18
LUCIENE FELICIO DOS SANTOS SP-18
LUIZ ALBERTO GUIMARÃES RIBEIRO SP-18
PATRICIA MARIA LEÃO SALES DA SILVA SP-18

Nº. 29.248/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ALLAN CHE DE MEDEIROS SP-19
EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU SP-19
JUVENAL SILVA CARDOSO SP-19
LUCIENE FELICIO DOS SANTOS SP-19
LUIZ ALBERTO GUIMARÃES RIBEIRO SP-19
PATRICIA MARIA LEÃO SALES DA SILVA SP-19
Nº. 29.249/2008 - Exonerar VANESSA SANTOS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.250/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
RODRIGO RANGEL PINTO JÚNIOR SP-16
VANESSA SANTOS DA SILVA SP-13
Nº. 29.253/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de ROBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA constante no Ato nº. 29.069/2008, publicado no Diário Oficial de 02/04/2008.
Nº. 29.255/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADRIANO DOS SANTOS SP-19
ANDRÉ DE ANDRADE PINHO SP-11
CÉLIO FRANCISCO MACHADO SP-19
JAMILLE NAIANA SOUZA QUIEROZ SP-19
LILIANE SOUZA MOTA SP-13
NATANAEL GOMES BITTENCOURT SP-19
THIANCLE DA SILVA ARAÚJO SP-19
Nº. 29.256/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ÁLVARO LUÍS SANTOS SP-11
VINICIOS RODRIGUES DE BRITO NETO SP-18
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-19
MARCIO ROBATTO COELHO SP-19
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO SP-19
Nº. 29.257/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CÉLIO FRANCISCO MACHADO SP-24
JAMILLE NAIANA SOUZA QUIEROZ SP-21
LILIANE SOUZA MOTA SP-17
NATANAEL GOMES BITTENCOURT SP-24
THIANCLE DA SILVA ARAÚJO SP-21
GILBERTO MONTE SANTOS NETO SP-11
ÁLVARO LUÍS SANTOS SP-11
VINICIOS RODRIGUES DE BRITO NETO SP-23

Nº. 29.258/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-24
MARCIO ROBATTO COELHO SP-24
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO SP-24
Nº. 29.259/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ALOÍSIO OSÓRIO DE ARAÚJO JÚNIOR SP-18
CRISTIANE ALVES MENDES ATTA SP-19
DARIVAL PAIM MOTA SP-19
Nº. 29.260/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ALOÍSIO OSÓRIO DE ARAÚJO JÚNIOR SP-19
CRISTIANE ALVES MENDES ATTA SP-21
DARIVAL PAIM MOTA SP-21
Nº. 29.261/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CARLOS RIBEIRO SOARES SP-19
EDNA RIBEIRO DA SILVA SP-19
Nº. 29.262/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CARLOS RIBEIRO SOARES SP-21
EDNA RIBEIRO DA SILVA SP-21
Nº. 29.263/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ÁLVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES SP-19
ANTONIO CAROLINO ARAÚJO FILHO SP-18
MARIA CELINA REGO MANGUEIRA SP-18
MARCELO ABREU DE CASTRO SP-18
MARINEIDE NUNES E SILVA SP-18
PAULO AUGUSTO DE SANTANA FILHO SP-18
Nº. 29.264/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ÁLVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES SP-21
ANTONIO CAROLINO ARAÚJO FILHO SP-19
MARIA CELINA REGO MANGUEIRA SP-19
MARCELO ABREU DE CASTRO SP-19
MARINEIDE NUNES E SILVA SP-19
PAULO AUGUSTO DE SANTANA FILHO SP-19
Nº. 29.268/2008 – Nomear PABLO DIZ PASSOS DA HORA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab.Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-17, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.269/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIRA SP-18
CLEIDILENE VILAS BOAS FROTAS SP-18
GILDEBERTO ARAÚJO DE ANDRADE SP-18
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SOARES SP-18
JORGE DA SILVA TEIXEIRA SP-18
JOSÉ BITENCOURT GAMA SP-18
MAURA G. BARBOSA AUTRAN SP-16
OSVALDO DA SILVA RIBEIRO SP-10
VANESSA FERNANDES MAGALHÃES SP-18
VERBENA PEREIRA DOS SANTOS SP-18
WALGUIMAR COTRIN PIRES SP-18
Nº. 29.270/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIRA SP-19
CLEIDILENE VILAS BOAS FROTAS SP-21
GILDEBERTO ARAÚJO DE ANDRADE SP-19
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SOARES SP-19
JORGE DA SILVA TEIXEIRA SP-21
JOSÉ BITENCOURT GAMA SP-24
ESDRAS FREDERICK TEIXEIRA COTRIM SP-03
OSVALDO DA SILVA RIBEIRO SP-12
VANESSA FERNANDES MAGALHÃES SP-19
VERBENA PEREIRA DOS SANTOS SP-19
WALGUIMAR COTRIN PIRES SP-24
MARLY DE SOUZA SANTOS SP-03

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.785/2008 - Suspende, a pedido, a licença prêmio do servidor LUCIANO LORDELO DA SILVA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 179.030, a partir de 01/05/08, concedida através da Portaria nº. 8.775/2008, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 29.221/2008, publicado no Diário Oficial de 06/05/2008:
Onde se lê: ROSANE DANTAS DA COSTA;
Leia-se     : ROSANE DANTAS DE SOUZA.