RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o processo nº 7294/2009, referente à Inexigibilidade nº 028/09, em nome da EDITORA BRASIL 21 LTDA, CNPJ:04.304.219/0001-35, referente à aquisição da assinatura de 01 (um) exemplar da Revista Isto È, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$299,40(duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) com base no Art. 25, inciso I da Lei Federal nº8.666/93 c/c o Art. 60, inciso I, da Lei Estadual 9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 15 de dezembro de 2009.

AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 15 de dezembro de 2009. DEIZE AZEVEDO MACIEL - Pregoeira Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº045/2009              Processo nº5903/2009

A Pregoeira Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão citado, que tem como objeto aquisição de material para escritório e expediente, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedoras bem como adjudicar o objeto do certame às empresas: OXALA PAPELARIA LTDA, C.N.P.J.: 01.109.899/0001-48, para o lote 01, com o valor de R$6.027,50; para lote 03 com o valor de R$3.939,70; AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 07.805.424/0001-72, para o lote 02, com o valor de R$5.970,00; para o lote 04 com o valor de R$17.270,00. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 15 de dezembro de 2009. DEIZE AZEVEDO MACIEL. Pregoeira Oficial.