AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 13 de novembro de 2012. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pelas Leis Estaduais nº 9.658/05 e 10.697/08, a Lei Complementar nº 123/06, a Lei Federal nº10.520/02 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 10 de dezembro de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo - Pregoeiro Oficial.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo n.º7496/2012, referente à Inexigibilidade nº 043/2012 em nome da IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, C.N.P.J: 43.217.850/0001-59, relativo a renovação da assinatura do periódico Repertório IOB de Jurisprudência, pelo o período de 12 (doze) meses. Valor Total de até R$ 1.900,80 (um mil novecentos reais e oitenta centavos), com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, c/c o Art. 60, inciso I da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 10 de dezembro de 2012.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº045/2012, Processo nº 6117/2012, que tem como objeto a aquisição de material para escritório e expediente, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedoras bem como adjudicar o objeto do certame às empresas: DISTRIBUIDORA DINÂMICA LTDA, C.N.P.J.:10.245.599/0001-87, para o lote 01, com o valor total de até R$28.599,99 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e para o lote 03, com o valor total de até R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais); AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, C.N.P.J.:07.805.424/0001-72, para o lote 02, com o valor total de até R$12.700,00 (doze mil e setecentos reais), e para o lote 04, com o valor total de até R$6.690,00 (seis mil seiscentos e noventa reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 10 de dezembro de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº043/2012, Processo nº 6260/2012, que tem como objeto a aquisição com instalação de equipamentos odontológicos, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedoraS bem como adjudicar o objeto do certame às empresas JATE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA, C.N.P.J.:01.736.132/0001-49, para o lote 01, com o valor total de até R$54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais) e para o lote 03, com o valor total de até R$9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais); MEDCITY PRODUTOS MÉDICOS LTDA, C.N.P.J.:04.150.605/0001-10, para o lote 02, com o valor total de até R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para o lote 04, com o valor total de até R$2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) e para o lote 05, com o valor total de até R$22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 10 de dezembro de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.