RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº030/2013, Processo nº9835/2013, em nome da EMPRESA EDITORA A TARDE S.A, CNPJ Nº15.111.297/0001-30, referente a renovação de 113 (cento e treze) exemplares do Jornal A Tarde, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de até R$74.003,70 (setenta e quatro mil três reais e setenta centavos), com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 16 de dezembro de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 25919/2006, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pelas Leis 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 16 de dezembro de 2013. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº042/2013, Processo nº5656/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem as subestações e os grupos geradores instalados no Edifício-sede e seus anexos, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa AC PROJETOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, C.N.P.J.:40.473.803/0001-88, para o lote 01 com o valor total estimado de até R$6.798,00 (seis mil setecentos e noventa e oito reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 16 de dezembro de 2013. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial