RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº009/2014, Processo nº3150/2014, em nome da IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, CNPJ Nº43.217.850/0001-59, referente a renovação do periódico IOB – Boletim IOB Tradicional, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de até R$4.605,00 (quatro mil seiscentos e cinco reais), com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 21 de maio de 2014.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº010/2014, Processo nº3068/2014, em nome da LEX EDITORA S.A, CNPJ Nº61.160.768/0001-1, referente a renovação do periódico LEX – Legislação Federal e Marginália, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de até R$2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 21 de maio de 2014.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº011/2014, Processo nº3152/2014, em nome da IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, CNPJ Nº43.217.850/0001-59, referente a renovação do periódico IOB – Revista Síntese Trabalhista e Tributária, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de até R$1.335,60 (um mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 21 de maio de 2014.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº012/2014, Processo nº3184/2014, em nome da VIP COMÉRCIO DE ASSINATURAS LTDA, CNPJ Nº 11.519.815/0001-06 referente a renovação de 01 (um) exemplar da Revista Exame Digital, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de até R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 21 de maio de 2014.

AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 25919/2006, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pelas Leis 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até as 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 21 de maio de 2014. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.