RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Dispensa nº050/2015, Processo nº8174/2015, em nome da empresa CLARO S.A, CNPJ Nº 40.432.544/0854-60, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura em até 180 pontos, com instalação por conta da contratada e com equipamentos decordes individuais, bem como todo cabeamento necessários para o bom funcionamento do serviço prestado e assistência técnica, contendo programação de 104 canais com sinal digital, no valor mensal por cada ponto em R$58,90 (cinquenta e oito reais e noventa centavos), com base no Art. 59, inciso V, da Lei Estadual nº 9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 24 de novembro de 2015.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº021/2015, Processo nº8330/2015, em nome da empresa ART & EDITORA JM LTDA, CNPJ Nº 17.052.668/0001-85, referente a renovação de 26 (vinte e seis) exemplares da Revista Isto É, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$11.102,00 (onze mil cento e dois reais), com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 24 de novembro de 2015.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº022/2015, Processo nº8329/2015, em nome da EMPRESA EDITORA A TARDE S.A, CNPJ Nº 15.111.297/0001-30, referente a renovação de 113 (cento e treze) exemplares do JORNAL A TARDE, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$74.003,70 (setenta e quatro mil três reais e setenta centavos), com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 24 de novembro de 2015.