Domingo , 07 de Agosto de 2022

Diário Oficial Nº 22775 - Ano CI 12/11/2021 (Sexta-feira)

LICITAÇÃO



AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala de Licitação, Subsolo 2 – Ala B do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, S/N, Centro Administrativo da Bahia, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

Modalidade

N.º

Objeto

Data

Horário

Pregão Presencial


033

             Locação de aeronave bimotor com propulsão turbo hélice, pressurizado, com configuração da cabine executiva, com capacidade, no mínimo, para 14 (catorze) passageiros e homologada pelas autoridades aeronáuticas para operar no Brasil e aeronave bimotor com propulsão turbo hélice com capacidade, no mínimo, para 08 (oito) passageiros, pelo período de 12 (doze) meses.

01/12/2021

14H

O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail cpl@alba.ba.gov.br , de segunda a quinta-feira das 13h às 17h30min. Salvador, 11 de novembro de 2021. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.


O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as razões constantes no Parecer exarado pela Procuradoria Geral da Casa, Resolve: REVOGAR o Pregão Presencial n.º 022/2021, Processo n.º2021107287, cujo objeto a aquisição de materiais e medicamentos. Salvador, 11 de novembro de 2021. Presidente Deputado Adolfo Menezes.


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