AVISO DE LICITAÇÃO
O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala de Licitação, Subsolo 2 – Ala B do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, S/N, Centro Administrativo da Bahia, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.
Modalidade |
N.º |
Objeto |
Data |
Horário |
Pregão Presencial
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033 |
Locação de aeronave bimotor com propulsão turbo hélice, pressurizado, com configuração da cabine executiva, com capacidade, no mínimo, para 14 (catorze) passageiros e homologada pelas autoridades aeronáuticas para operar no Brasil e aeronave bimotor com propulsão turbo hélice com capacidade, no mínimo, para 08 (oito) passageiros, pelo período de 12 (doze) meses. |
01/12/2021 |
14H |
O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail cpl@alba.ba.gov.br , de segunda a quinta-feira das 13h às 17h30min. Salvador, 11 de novembro de 2021. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as razões constantes no Parecer exarado pela Procuradoria Geral da Casa, Resolve: REVOGAR o Pregão Presencial n.º 022/2021, Processo n.º2021107287, cujo objeto a aquisição de materiais e medicamentos. Salvador, 11 de novembro de 2021. Presidente Deputado Adolfo Menezes.