Domingo , 07 de Agosto de 2022

Diário Oficial Nº 22778 - Ano CI 19/11/2021 (Sexta-feira)

LICITAÇÃO

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº007/2021, Processo Nº2021103419, em nome da KENTA INFORMÁTICA S/A, CNPJ Nº 01.276.330/0001-77, referente a contratação da prestação de Serviços de Suporte Técnico e Atualização de versões para 37 licenças de uso DRS Plenário Limited, no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia, com captura do áudio das sessões, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização destas informações e serviços de transcrição automática dos áudios em textos captados através dos softwares DRS. Valor mensal para o suporte técnico e atualização de versões R$3.536,61 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos); Valor anual R$42.439,32 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos);Valor anual estimado para transcrição automática de áudio sob demanda de R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); Valor total estimado R$85.639,32 (oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 60, I da Lei Estadual 9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 18 de novembro de 2021.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº026/2021, Processo Nº2021107286, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, de todas as empresas, incluindo reserva de lugares, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento e reembolso de passagens, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME, CNPJ Nº13.480.254/0001-04, para o Lote 01, com o valor unitário do serviço de agenciamento de viagem com desconto de -20,00 (menos vinte reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 18 de novembro de 2021. Pregoeiro Oficial.







AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala de Licitação, Subsolo 2 – Ala B do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, S/N, Centro Administrativo da Bahia, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

Modalidade

N.º

Objeto

Data

Horário

Pregão Presencial

(Videoconferência)

030

                   Aquisição de 3 (três) licenças do software Autocad 2021 e/ou 2022 pelo período de 12 meses.

09/12/2021

14H

O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail cpl@alba.ba.gov.br , de segunda a quinta-feira das 13h às 17h30min. Salvador, 18 de novembro de 2021. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.





AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala de Licitação, Subsolo 2 – Ala B do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, S/N, Centro Administrativo da Bahia, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

Modalidade

N.º

Objeto

Data

Horário

Pregão Presencial

(Videoconferência)

029

             Contratação de empresa para fornecimento de recortes de jornal, com acompanhamento de processos judiciais que tramitam envolvendo a Assembleia Legislativa, nos Diários DPJ Capital-BA, TRT-BA, J. Federal-BA, TRE-BA, e D. União-BA (Seção I e II), com leitura do nome Assembleia Legislativa da Bahia e Caixa de Assistência Parlamentar.

07/12/2021

14H

O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail cpl@alba.ba.gov.br , de segunda a quinta-feira das 13h às 17h30min. Salvador, 18 de novembro de 2021. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.




RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº020/2021, Processo 2021103651, cujo objeto é aquisição de equipamentos para o sistema filtrante do espelho d'água, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: TA WEBER - ME, CNPJ Nº26.113.297/0001-95, para o Lote 01, com o valor total de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 18 de novembro de 2021. Pregoeiro Oficial.


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