RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGA o Processo nº2022104442, referente à Dispensa de Licitação nº 011/2022, em nome da empresa MÍDIACLIP LTDA EPP, C.N.P.J. Nº04.476.582/0001-38, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de recortes de jornal para atender a demanda de acompanhamento de processos judiciais que tramitam envolvendo a Assembleia Legislativa, nos Diários DPJ Capital-BA, TRT-BA, J. Federal-BA, TRE-BA e D. União –BA (Seção I e II), com leitura do nome da Assembleia Legislativa da Bahia e Caixa de Assistência Parlamentar. No valor mensal de R$1.052,34 (hum mil cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), e valor anual de R$12.628,08 (doze mil seiscentos e vinte e oito reais e oito centavos), com fulcro no Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Art. 59, inciso V, da Lei Estadual nº 9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 07 de abril de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala de Licitação, Subsolo 2 – Ala B do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, S/N, Centro Administrativo da Bahia, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail cpl@alba.ba.gov.br , de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até as 11h30min. Salvador, 07 de abril de 2022. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala de Licitação, Subsolo 2 – Ala B do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, S/N, Centro Administrativo da Bahia, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail cpl@alba.ba.gov.br , de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até as 11h30min. Salvador, 07 de abril de 2022. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.