Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Eduardo Mendonça Sodré Martins, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição para as questões ambientais da Bahia.
FICA INSTITUÍDO A DENOMINAÇÃO ESCOLA ESTADUAL IRACY MARLENE DA HORA PASSOS PARA O COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL DE MARACÁS A SER INAUGURADA NA AVENIDA BRASÍLIA, S/N, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João
Mangabeira ao Sr. Edvaldo Pereira de Brito, em reconhecimento a sua trajetória
de vida e contribuição para as causas nobres, humanas e sociais da Bahia.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Doutor Wilson Alves de Souza, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição para o poder Judiciário Brasileiro.
DÁ NOME DE JOSÉ RODRIGUES GUIMARÃES A RODOVIA ESTADUAL BA-220, QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE ANDORINHA E SENHOR DO BONFIM.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE.
INSTITUI A SEMANA DO DOADOR DE SANGUE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA.
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