Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Ondumar Ferreira Borges Júnior (Júnior Marabá), Prefeito de Luís Eduardo Magalhães-BA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PETS DO CORAÇÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO UNIVERSE (CEU), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIGNIVIDA PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS NO ESTADO DA BAHIA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARACRUZ - AMA, com sede e foro no município de Luís Eduardo Magalhães-BA.
REVOGA A LEI Nº 14.201/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos dos Autistas de Barreiras e Região - AMA - Barreiras, com sede e foro município de Barreiras-Ba.
Denomina Ondumar Ferreira Borges (Ondumar Marabá) o Aeroporto da Cidade de Luís Eduardo Magalhães-Ba e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE LOGOPEDIA E PSICOMOTRICIDADE DA BAHIA – CLPD, com sede e foro no município de Salvador– Ba.
Declara de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, com sede e foro no município de Barreiras – Ba.
Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA CATARINENSE AGROINDUSTRIAL DA BARRA COOPERBARRA, com sede e foro no município de Barra – Ba.
"Denomina ex-deputada Kelly Magalhães o Complexo Poliesportivo Educacional de Barreiras – Ba e dá outras providências."
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO KIRIUS, com sede a Rua Joana Angélica, nº 31, Bairro Juscelino Kubitschek e foro no município de Barreiras – Ba.
Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Posto da Mata - GMPM com sede e foro no município de Nova Viçosa - Ba
Denomina Luiz Felipe de Souza Leão a ponte sobre o Rio São Francisco na BA 160 que liga os municípios de Xique-Xique a Barra - Ba e dá outras providências.