DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIGNIVIDA PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS NO ESTADO DA BAHIA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARACRUZ - AMA, com sede e foro no município de Luís Eduardo Magalhães-BA.
Denomina Ondumar Ferreira Borges (Ondumar Marabá) o Aeroporto da Cidade de Luís Eduardo Magalhães-Ba e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE LOGOPEDIA E PSICOMOTRICIDADE DA BAHIA – CLPD, com sede e foro no município de Salvador– Ba.
Declara de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, com sede e foro no município de Barreiras – Ba.
Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA CATARINENSE AGROINDUSTRIAL DA BARRA COOPERBARRA, com sede e foro no município de Barra – Ba.
"Denomina ex-deputada Kelly Magalhães o Complexo Poliesportivo Educacional de Barreiras – Ba e dá outras providências."
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO KIRIUS, com sede a Rua Joana Angélica, nº 31, Bairro Juscelino Kubitschek e foro no município de Barreiras – Ba.
Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Posto da Mata - GMPM com sede e foro no município de Nova Viçosa - Ba
Denomina Luiz Felipe de Souza Leão a ponte sobre o Rio São Francisco na BA 160 que liga os municípios de Xique-Xique a Barra - Ba e dá outras providências.
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