INSTITUI O FUNDO DE APOIO À PESSOA COM TRANSORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, institui Junta Médica Oficial própria, e dá outras providências.
Altera a estrutura e transforma cargos de provimento em comissão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui o "Dia do(a) Influenciador(a) Digital" no âmbito do Estado da Bahia a ser comemorado anualmente todo sete de abril, e dá outras providências.
Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, na forma que indica.
Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado da Bahia, por intermédios de seu síndico e /ou administrador a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária da Região de Vila Velha – ASCOREVIVEL, com sede e foro na cidade de Itapicuru, no estado da Bahia.
“Altera a Lei nº 14.169, de 04 de outubro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Institui o Programa Consórcios Municipais da Bahia - Programa Consórcio Bahia, e dá outras providências.
Institui a semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Violência nas Escolas.
ATRIBUI O NOME DE JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ TEIXEIRA AO ANEL VIÁRIO DE XIQUE-XIQUE QUE LIGA A
BA-052, CONHECIDA COMO ESTRADA DO FEIJÃO, À BA-160.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SOL NASCENTE - ACSN, com foro jurídico no município de Ipirá/Ba.
Estabelece a circunscrição territorial do 1º e 2º Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Juazeiro e dá outras providências.
Cria o cargo de Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Denomina o Distrito Integrado de Segurança Pública, em Senhor do Bonfim, de DISEP Perito Técnico Altino Junior.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à prática de atos de discriminação em razão da liberdade de consciência e de crença, do livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias e dá outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a entidade Associação Agroecológica de Desenvolvimento Rural Sustentável de Uauá – AADRSU, com sede e foro no Município de Uauá-BA.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, das funções comissionadas símbolos FC-1 a FC-8, das funções gratificadas, dos proventos de aposentadoria e as pensões da Assembleia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS