Institui o dia do Advogado Criminalista, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente e Cultural dos Menores carentes de Irajuba, com foro no Município de Santa Inês e sede no Município de Irajuba.
Obriga as operadoras de planos de saúde a fornecerem por escrito as recusas dos atendimentos aos seus conveniados.
Declara de utilidade pública estadual a Fundação Casa de Deraldina de Amparo à Velhice com sede e foro no Município de Ipiaú.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Severiano Alves, diretor Geral do Instituto Anísio Teixeira.
Concede a Comenda Dois de Julho ao compositor e cantor baiano Caetano Veloso pelos 50 anos de atividades artísticas.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário de Desenvolvimento Rural, do governo Rui Costa.
Concede a Comenda Dois de Julho ao deputado José de Arimateia Coriolano de Paiva em reconhecimento ao seu incansável trabalho pela democratização da saúde e direitos dos idosos.
Dá nome de Álvaro Vasconcelos Fagundes a via BA-250, trecho que liga o entroncamento do Município de Jaguaquara ao Munícípio de Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação da Criança e Adolescente da Paróquia de Entre Rios - ASCAPER, com sede e foro na Cidade de Entre Rios.
Dá o nome de Paulo Machado a Via BA-S/N, que liga o Município de Senhor do Bonfim ao distrito de Quicé, partindo do entroncamento da BR-407.
Dá o nome de Ednaldo Manoel dos Santos a Via BA-250, que liga o Município de Gandu ao Município de Ituberá.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores do Povoado de Ipauaté - com sede e foro na cidade de Irajuba.
Dá o nome de Dorival Rodrigues Alves à Rodovia BA-647, trecho que liga o município de Aiquara ao Povoado de Palmeirinha.
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Família em Ação - ABEFA, com sede e foro na cidade de Jequié.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Roberto Albuquerque Sá Menezes Provedor da Santa Casa da Misericórdia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Hari Alexandre Brust, Diretor - Presidente da CBPM
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos, Juíz de Direito Títular da 19ª Vara Cível da Comarca de Salvador-Ba, e atual Juíz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – Biênio 2014/2016.
Concede a Comenda Dois de Julho aos compositores e cantores baianos Caetano Veloso e Gilberto Gil pelos 50 anos de atividades artísticas.
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