Declara de Utilidade Estadual a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado do Calembe de Lagedo do Tabocal, com sede e foro no município de Lagedo do Tabocal.
Dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas Agências Bancárias do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agéncia, com sede no município de Nova Ibiá e foro na Comarca de GandÔ.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores da Zona Maciel, com sede e foro no município de MaraÔ.
Declara de Utilidade a Associação Serviço de Recuperação e Libertação de Viciados em Drogas - "Ser Livre", com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade a Associação Rural dos Produtores de Doces e Biscoitos de Florestal e Emiliano I - ARPDBFE, com sede e foro no município de Jequié.
Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e áreas de lazer.
Torna obrigatória a instalação de placas em braile contendo a relação das linhas de ônibus e seus itinerários nos terminais rodoviários do Estado.
Institui palestras de conscientização da importância da doação de órgãos nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores da Região do Ingrunado, com sede e foro no município de Ibicuí.
Institui a Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Aliança Social, com sede no município de Ibicuí.
Dispõe sobre proibição de restrição às pessoas eventualmente inscritas nos cadastros dos sistemas de restrição ao crédito por empresas, quando em processo de seleção para admissão ao mercado de trabalho.
Declara de Utilidade o Grupo Ecológico Rio das Contas, com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Vicente, com sede e foro no município de Jaguaquara.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Bairro Água Branca, com sede e foro no município de Jequié.
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