Declara de Utilidade Pública o Grêmio Comunitário Cultural Carnavalesco Afrodescendentes da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador.
Institui o Programa Estadual de Cuidados para pessoas com fibromialgia - PCPF no Estado da Bahia.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Igrapiúna, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.215/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Catu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.271/2020.
Concede o Título de Cidadã Baiana à Eleonora Lisboa Mascia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa do Oleiro - ABC do O, com sede e foro no Município de Itanhém.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Lar de Amor Anjo Gabriel, com sede e foro no município de Luis Eduardo Magalhães.
Declara de Utilidade Pública a Associação Escolinha de Futebol do Baiirro Conceição, com sede e foro no município de Itabuna, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do dia da pessoa com fibromialgia, bem como o atendimento preferencial aos portadores da síndrome e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois De Julho à Maria del Rosário Suarez Albán.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Umbanda Estrela de Aruanda, com sede e foro no Município de Salvador.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Juiz de Direito Ruy Eduardo Almeida Britto.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Maria Helena Matue Ochi Flexor.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Olívio de Oliveira Dutra.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Eleonora Menicucci de Oliveira.
Conceder a Comenda Dois de Julho ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, José Boaventura Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Vera Maria Machado Lazzarotto.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Carnavalesca Tempero de Negro, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Luz da Alma, com sede e foro no município de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), no Estado da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
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