Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.289/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Canavieiras, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.426/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Oliveira dos Brejinhos, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.408/2020.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Padre Edson Menezes da Silva Reitor da Basílica Santuário do Senhor Bom Jesus do Bonfim e dá outras providências.
Concede a Comenda 2 de Julho a José Pereira de Abreu Júnior.
Concede a Medalha do Mérito Dois de Julho ao cantor, compositor, multi-instrumentista, arranjador e produtor musical Luiz Caldas e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Engenheiro Civil, mestre em Engenharia Sanitária e doutor em Saúde Ambiental, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Roberto Santos Moraes e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao cantor, compositor e letrista Mateus Aleluia e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao compositor, escritor, cantor e baixista Emmanuel Góes Boavista, mais conhecido como Manno Góes e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Carlos Martins Marques de Santana e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho à culinarista e apresentadora de TV Isabela Giordano Gil Moreira, mais conhecida como Bela Gil e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao professor, filósofo e ex-deputado Manoel Alcides Modesto Coelho.
Concede a Comenda Dois de Julho à Major da Polícia Militar do Estado da Bahia, Denice Santiago.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Cacique Babau.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao Defensor Público Geral do Estado da Bahia Clériston Cavalcante de Macêdo e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho à Promotora de Justiça do Estado da Bahia Luciana Espinheira da Costa Khoury e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Escrivães de Polícia do Estado da Bahia (AEPEB), com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a ONG Arca de Noé, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Quiemada Grande, com sede e foro no município de Santanópolis.
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