Ir para o conteúdo
Acessar página inicial do site
Acessar o mapa do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
CARTA DE SERVIÇOS
PORTAL RH
DIÁRIO OFICIAL
NOPAPER
NOPAPER LEG
TV ALBA
DEPUTADOS
Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
FALE CONOSCO
|
×
REDES SOCIAIS
Institucional
Portal Legislativo
Deputados
Atividade Legislativa
Mídia Center
Serviços
Transparência
Ouvidoria
Procuradoria da Mulher
ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES
ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA
PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021
- PROPOSIÇÕES
- PAUTA • Vigente
- PAUTA • Histórico
- PARECER
- ORDEM DO DIA
PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021
- PROPOSIÇÕES
- PAUTA • Vigente
- PAUTA • Histórico
- PARECER
- ORDEM DO DIA
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO
SESSÕES PLENÁRIAS
MESA DIRETORA
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS
COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA
COMPOSIÇÃO
PAUTA
LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
Selecione
DEPUTADOS ATUAIS
Selecione
EX-DEPUTADOS
Selecione
OUTROS AUTORES
Selecione
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
BUSCAR
Nº PROPOSIÇÃO
EMENTA
DOWNLOAD
PRS/2.909/2020
Concede o Título de Cidadão Bainao ao biólogo Atila Lamarino.
Texto Original
PRS/2.910/2020
Concede Título de Cidadão Baiano ao professor, advogado, filósofo do movimento negro Silvio Luiz de Almeida.
Texto Original
PRS/2.878/2019
Concede a Comenda Dois de Julho "post mortem" a Milton Almeida dos Santos.
Texto Original
PRS/2.879/2019
Concede o Título de Cidadã Baiana a Maria Lucia Fattorelli.
Texto Original
PL./23.103/2019
Institui o dia 20 de junho como o Dia Estadual de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra.
Texto Original
PL./23.275/2019
Institui o Dia Estadual de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade, a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro.
Texto Original
REDES SOCIAIS