Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Fernando Catão.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Fazenda Barreiro e Povoado do KM 30, com sede no município de Caém e foro no município de Jacobina.
Dispõe sobre a proibição de concessão de benefícios às empresas investigadas pela prática do trabalho escravo.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos e Menores Carentes de Dário Meira, com sede e foro no município de Dário Meira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro José Augusto Delgado.
Declara de Utilidade a Associação dos Sem Teto de Itagibá, com sede e foro no município de Itajibá.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Fazenda Gravatá e Fazenda Triângulo , com sede no município de Caém e foro na Comarca de Jacobina.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente da Fazenda Giral, com sede no município de Caém.
Declara de Utilidade a Congregação das Religiosas Fanciscanas Imaculatinas, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Santa Casa de Misericórdia do município de Cansanção, com sede e foro no município de Cansanção.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Senhora Santana - ABSS, com sede e foro no município de Cansanção.
Declara de Utilidade a Fundação de Desenvolvimento Social e Ação Regional - FUNDESE, com sede e foro no município de Cansanção.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Distrito de Upabuçu, com sede e foro no município de Itiruçu.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Assentados de Alto Bonito, com sede e foro no município de Caldeirão Grande.
Declara de Utilidade a Federação Cansançãoense de Desenvolvimento das Associações - FECDAS, com sede e foro no município de Cansanção.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Inácio João , com sede no município de Caém e foro na comarca de Jacobina.
Concede o título de cidadão baiano ao Sr. Carlos Augusto Lira Aguiar.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária, Educacional, Social e Cultural de Argolo, com sede e foro no município de Nova Viçosa.
Declara de Utilidade o Centro Comunitário Áurea Cravo, com sede e foro no município de Cravolândia.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária Agrícola, Cultural de Desenvolvimento, Ação Social e Juventude de Caldeirão Grande, com sede e foro no município de Caldeirão Grande.
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