Cria o serviço gratuito Teledengue do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a ONG dos Amigos Associados de JitaÔna- AMAJI, com sede e foro no município de JitaÔna.
Obriga a todos os hospitais e maternidades estaduais do Estado da Bahia, a criarem em suas dependências, um núcleo de registro civil de pessoais naturais - RCPN, para o atendimento às famílias de crianças recém-nascidas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Cruz e Confins, com sede no município de Jussiape.
Declara de Utilidade a Fundação de Neurologia e Neurocirurgia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Ilé Omin Ofá, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Estadual a Sociedade Filarmônica Amantes de Lira, com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade Estadual a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado do Calembe de Lagedo do Tabocal, com sede e foro no município de Lagedo do Tabocal.
Dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas Agências Bancárias do Estado da Bahia.
Assegura aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço pelos mesmos meios com os quais foi solicitada a aquisição.
Dispõe sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito da Alimentação Escolar do Estado da Bahia.
Indica a formação do Bloco Parlamentar dos Partidos PDT/PSC/PRP, ficando como Líder do Bloco o Deputado Euclides Fernandes/PDT.
Comunico o nome da Deputada Angela Souza para assumir a vice-liderança do Bloco Parlamentar dos Partidos PDT/PSC/PRP.
Indica o Dep. Adolfo Menezes para assumir a vice-liderança do Bloco Parlamentar dos Partidos PDT/PSC/PRP.
Ofício comunicando que a bancada do PDT (Partido Democrático Trabalhista), que se constituirá com uma bancada compondo a bancada da maioria nesta Casa, tendo como líder o Deputado Euclides Fernandes.
Comunica o nome do Deputado Emério Resedá, para a Vice-Liderança da Bancada do PDT, nesta Casa Legislativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de Lafaiete Coutinho pelas comemorações dos seus 47 anos de emancipação política e administrativa, no dia 20 de fevereiro de 2009.
Moção de Congratulações ao povo do município de IgrapiÔna, pelas comemorações de aniversário de emancipação política e administrativa, no dia 24 de fevereiro de 2009.
Moção de Congratulações ao Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado pela incursão da SEAGRI itinerante nos municípios baianos.
Moção de Congratulações ao povo do município de MaraÔ pelas comemorações dos seus 71 anos de emancipação política e administrativa, no dia 30 de março de 2009.
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