Ficam obrigados os estabelecimentos comerciais situados no Estado da Bahia que tenham no seu interior provadores de roupas a disponibilizarem provadores adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e prontos-socorros possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual de Luta contra os Acidentes de Trabalho.
Institui o mês de incentivo e divulgação da prevenção ao câncer de próstata e de pênis -Novembro Roxo
Solicita licença no período de 30 de maio a 01 de junho, para participar da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que será realizado na cidade de Natal-RN.
Moção de Pesar em razão do falecimento do médico e sindicalista José Caires Meira.
Moção de Aplauso ao Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região pela comemoração dos 50 anos de fundação.
Moção de Aplauso aos desembargadores Dr. Mário Alberto Simões Hirs, Dr. Eserval Rocha, Dra. Vera Lúcia Freire de Carvalho, Dr. Sinésio Cabral Filho e Dr. Antônio Pessoa Cardoso pela posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Biênio 2012/2014.
Moção de Congratulação ao município de Mundo Novo pela passagem dps 122 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulação ao município de Cachoeira pela passagem dos 139 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulação ao município de Correntina pela passagem dos 74 anos de sua emancipação política.
Moção de Pesar em razão do falecimento do ex-deputado federal Fernando Sant'Anna.
Moção de Congratulações ao município de Tucano pela passagem dos 175 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulação ao município de Itaberaba pela passagem dos 135 anos.
Moção de Congratrulação ao município de Monte Santo pela passagem dos 175 anos.
Moção de Congratulação ao município de Capela de Alto Alegre pela passagem dos 27 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulação ao município de Curaçá pela passagem dos 74 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulação ao município de Ouriçangas pela passagem dos seus 50 anos.
Moção de Congratulação ao município de Fátima pela passagem dos seus 27 anos.
Moção de Congratulação ao município de São Francisco do Conde pela passagem dos seus 314 anos.
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