Requer o apensamento do PL nº 21.229/2015 do Deputado Alex da Piatã ao PL nº 20.125/2012, em razão da semelhança da matéria legislativa.
Requer a realização de uma Sessão Especial para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias, a ser realizada às 14h30 do dia 02 de maio de 2019.
Requer a realização de uma Sessão Epecial em comemoração aos 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.
Requer uma Sessão Especial no dia 14 de junho de 2019, para outorga de Título de Cidadão Baiano a Sra. Maria helena Matue Ochi Flexor.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear Dom Helder Câmara e Padre Paolo Maria Tonucci, em data a ser definida posteriormente.
Requer a realização da Sessão Especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, JOSÉ BOAVENTURA SANTOS
Requer a realização de uma Sessão Especial do Outubro Rosa.
Requer licença para participar da 76ª Semana de Engenharia e Agronomia - 76ª SOEA, em Palmas-TO.
Concede o Título de Cidadã Baiana à Eleonora Lisboa Mascia.
Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos a base de neonicotinóide no âmbito do Estado da Bahia
Dispõe sobre prazos para a proibição da produção e comercialização de determinados produtos de plástico e de poliestireno expandido (isopor) descartáveis de uso único, visando diminuir a produção de lixo no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de temas de política social antidiscriminatória e de direitos do cidadão e dos movimentos sociais no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civil, Militar e Rodoviária, e de Bombeiros Militares do Estado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa do Oleiro - ABC do O, com sede e foro no Município de Itanhém.
Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Lar de Amor Anjo Gabriel, com sede e foro no município de Luis Eduardo Magalhães.
Declara de Utilidade Pública a Associação Escolinha de Futebol do Baiirro Conceição, com sede e foro no município de Itabuna, Estado da Bahia.
Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de deslocamentos involuntários de famílias de seu local de moradia ou de exercício de suas atividades econômicas provocados pela execução de obras do Governo do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do dia da pessoa com fibromialgia, bem como o atendimento preferencial aos portadores da síndrome e dá outras providências.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 80 (oitenta) anos do cineasta baiano Glauber Rocha
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