Dispõe sobre criação da Semana do Voluntariado no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento e - respectivas solenidades - , das Bandeiras de República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia, em todos os prédios Públicos Estaduais, e dá outras providências.
Reestrutura a distribuição de gás canalizado no Estado da Bahia, autoriza a criação de sociedades de economia mista e dá outras providências.
Obriga que todo serviço de atendimento 0800 receba ligações de forma gratuita via telefone celular em todo Estado.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Boiadeiro Menino, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre a proteção do consumidor quanto à aquisição correta da quantidade de produto, por meio de bomba fraudada, e sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de informações, através de aplicativos gratuitos para uso móvel dos cidadãos, dos programas, ações e contas públicas do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% das vagas para idosos e para pessoas com mobilidade reduzida, nas embarcações utilizadas como transporte de passageiros e veículos hidroviários no estado da Bahia e dá outras providências.
Dá nova redação ao §14 do art. 160 da Constituição do Estado da Bahia.
Moção de congratulações ao Município de Nova Redenção pela passagem da data de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao Município de Itiúba pela passagem da data de sua emancipação política.
Moção de aplauso ao Governo da Bahia e à Prefeitura de Salvador pela realização do grande Carnaval da Bahia em 2017.
Moção de congratulações ao Dia Mundial do Consumidor.
Moção de Congratulações ao Dia Mundial do Consumidor.
Moção de Congratulações à população do município de Monte Santo.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 468 anos de fundação da cidade do Salvador, ocorrido em 29 de março de 2017.
Moção de congratulações à população de Presidente Dutra pela passagem da data de aniversário.
Moção de Repúdio à violência praticada por integrantes de torcidas uniformizadas na Bahia, dentro e fora dos estádios, em partidas de futebol.
Moção de congratulações ao Município de Utinga pela passagem da data de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao Município de Andaraí pela passagem da data de sua emancipação política.
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