Indica ao Governador do Estado da Bahia estabelecer convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento de crianças autistas, e fixa outras providências.
Requer a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública , que solicite um acompanhamento sobre o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota junto à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular de Pernambuco.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de sua autoria , de nº 20.527/2014.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de sua autoria , de nº 20.769/2014.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de sua autoria , de nº 21.000/2014.
Requer a realização de Sessão Especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao, Comandante Anselmo Alves Brandão, no dia 05 de maio do corrente ano, às 10h00.
Requer a retirada de tramitação da Moção n° 19.061/2016 de sua autoria.
Requer a realização de Sessão Especial de Outorga da Comenda 2 de julho no dia 17 de agosto do corrente ano.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Ipirá, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real e Serra Preta.
Atualiza, de acordo com a Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.
Atualiza, na forma da Lei n° 12.057/2011, os limites dos municípios de Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.
Atualiza, na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro.
Altera o inciso IX, §6º, Art. 1° da lei n° 12.631 de 07 de janeiro de 2013, atualizando os limites municipais entre Macaúbas e Riacho de Santana e o inciso I, §13, Art. 1° da Lei nº 12.629 de 04 de janeiro de 2013, atualizando os limites municipais entre Riacho de Santana e Macaúbas.
Atualiza na forma da Lei 12.057/2011,os limites do município de Ponto novo.
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do estado da Bahia ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Altera os parágrafos 11 e 19 da Lei nº 13.357 de 29 de junho de 2015, atualizando os limites entre os municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, com base na Lei Estadual nº 12.057/2011
Atualiza os limites do município de Cipó, com base na Lei Estadual nº 12.057/2011
Moção de Congratulações pela passagem dos 27 anos do aniversário do Município de Sobradinho.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador de Pilão Arcado, José Macário.
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