Atualiza os limites dos seguintes municípios, na forma da Lei 12057/2011: Angical, Baianópolis, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.
Atualiza na forma da Lei 12057/2011 os limites municipais de Presidente Jânio Quadros.
Institui o programa "Terapia Natural" para os pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado da Bahia.
Determina que as viaturas operacionais ostensivas e sigilosas dos órgãos de Segurança Pública no estado da Bahia, adote medida de segurança nos veículos das Polícias Estadual e dos Bombeiros sejam dotadas de blindagem balística.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Projetos e Gerenciamento (INPG), com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação de alas exclusivas para acolhimento de LGBT em privação de liberdade no estado da Bahia.
Estabelece serviços de asfaltamento e recapeamento nas rodovias estaduais (BAs) e suas vias vicinais, tendo como matéria prima a borracha de pneus triturada em desuso na composição asfáltica, um recurso ambiental denominado de: Asfalto de Borracha ou Asfalto Ecológico.
Atualiza, com base na Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.
Inclui, no conteúdo mínimo do plano diretor, normas gerais de edificação que regulamentem a obrigatoriedade da instalação de cobertura vegetada (telhado verde) e reservatório de águas pluviais em edifícios no estado da Bahia.
Concede o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de próstata.
Proíbe o uso de algemas em presas ou internas parturientes, na forma que menciona.
Garante aos deficientes físicos, sensoriais e mentais da Bahia,o direito a vagas em estabelecimentos de ensino público com maior proximidade à suas residências ou que sejam de acesso facilitado.
Moção de Aplausos pela construção do JUÁ GARDEN SHOPING, no município de Juazeiro - Bahia.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 466 anos de Salvador,a capital da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Silva aos 35 anos, e seu filho Pedro Henrique aos 13 anos, esposa e filho do Vereador Ivanildo Souza, conhecido como Van de Chico (PCdoB), em Rodelas - Ba.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de 53 anos do município de Presidente Dultra - Bahia.
Moção de Pesar pela morte do Professor, cidadão juazeirense e Membro da Academia uazeirense de Letras, Mestre Alberto Bezerra Mariano.
Moção de congratulações pelo aniversário de 190 anos da Polícia Militar da Bahia e aplausos para todos os honrosos policiais do estado da Bahia.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 30 anos do município de Filadélfia - Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em razão das comemoração do aniversário da cantora Juazeirense Ivete Sangalo.
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