Os trabalhos da Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo petista Marcelino Galo, avançam no sentido da restauração simbólica dos mandatos de todos os parlamentares cassados, tanto daqueles que perderam o direito em 1948, quando o Partido Comunista do Brasil teve o seu registro extinto, colocando seus militantes ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) continua mobilizada pela retomada total das obras no estado. Durante a reunião de ontem, na Assembleia Legislativa, o colegiado agendou uma visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), no próximo dia 12 de setembro, com o objetivo de discutir ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), realizou mais uma sessão ordinária esta semana, com a presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais e líderes comunitários do interior da Bahia, com objetivo de orientar todos aqueles que ainda tenham dúvidas sobre a revisão de ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira, um debate técnico sobre o projeto de lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, de autoria do Poder Executivo. A data foi definida ontem, durante reunião do colegiado. "Essa apresentação aqui será ...

Discutir a emancipação, analisar as atuais condições e projetar a modernização do Corpo de Bombeiros da Bahia foram temas que se encaminharam na reunião do Corpo de Bombeiros ontem, dia 29. O encontro, ocorrido nas salas das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, contou com a presença do deputado Capitão ...

O deputado estadual Bira Corôa parabeniza o município de Ruy Barbosa pelos seus 91 anos de emancipação política e administrativa, completada na última quarta-feira, dia 28. No documento, o petista afirma que a região, de um povo aguerrido e trabalhador, é dona de uma beleza natural ímpar, que abriga remanescentes ...

Sob o tema Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por uma Bahia Afirmativa, foi aberta na noite de quarta-feira e termina hoje a III Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Conepir). O governador Jaques Wagner participou da abertura do evento, que contou com a presença da ministra ...

A Assembleia Legislativa realizou na tarde de ontem sessão especial para conceder o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao professor e jurista Taurino Araújo. A homenagem, proposta pelo deputado Roberto Carlos (PDT), foi prestigiada por parentes e amigos de Taurino, representantes de entidades ...

Aimplantação na Bahia da Casa da Mulher Brasileira, entidade que centralizará em um único local todos os órgãos e instituições diretamente envolvidos no atendimento das mulheres em situação de violência, foi comemorada na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD), através de uma moção de congratulações protocolada junto à Secretaria ...

Emocionou a toda a Assembleia Legislativa a moção de aplauso elaborada pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), tratando dos difíceis momentos que sua família enfrentou no bojo da operação Jaleco Branco, deflagrada pela Polícia Federal e que teve o seu pai, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio ...

A Assembleia Legislativa apreciará o Projeto de Lei n° 20.435/2013 que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa. O documento, enviado à Casa pelo Executivo, tem por objetivo assegurar os direitos sociais das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo seus direitos fundamentais, sua autonomia e ...

Aconteceu na manhã de ontem, na sala Eliel Martins da Assembleia Legislativa, a 72º sessão ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). A sessão contou com apreciação dos pareceres de alguns projetos de lei que foram aprovados ...

Na manhã de ontem, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida por Temóteo Brito, debateu o confronto entre índios e fazendeiros no sul do estado, que tem sido destaque na imprensa nacional. Para o presidente do colegiado, esta situação tem que ser resolvida com brevidade. ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da AL discute amanhã, às 14h, em audiência pública, a carga tributária incidente sobre as cooperativas populares e outros empreendimentos solidários. O evento acontece no auditório do Edifício Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa, com a participação do economista Paul Singer, Secretário Nacional de Economia ...

Requerimento da deputada Ângela Sousa (PSD) solicitando audiência pública com representantes da Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia (Aspex) foi apreciado e aprovado pelos integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), na sessão ordinária, realizada ontem, ...

O vice-governador da Bahia e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, completa hoje 66 anos de idade e foi parabenizado na Assembleia pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), através de moção de congratulações. "Sua brilhante carreira tem passagem por esta Casa, por três legislaturas, onde em uma delas chegou como o deputado ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, representou a Casa na concorrida solenidade em que o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, recebeu a Medalha Thomé de Souza, realizada anteontem à noite na Câmara Municipal de Salvador. O evento contou ainda com a presença de outros parlamentares e de ...

Em reunião ordinária da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, a presidente Maria del Carmen (PT) confirmou a realização de audiência pública do colegiado para debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). A data do debate depende de ...

Com a finalidade de desafogar o pátio do Detran, que constantemente está lotado de veículos, e para dar a oportunidade aos proprietários de não ficar sem o seu automóvel, evitando, assim, um possível leilão dos mesmos, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que orienta ...

Na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa recebeu a visita da sempre presente Escola Municipal Pedro Paranhos. A referida instituição de ensino já participou inúmeras vezes do programa A Escola e o Legislativo, dando a oportunidade de novos alunos conhecerem a AL, sua estrutura física e organizacional. Em depoimento, a ...