“O que seria dessa sociedade, meu Deus, sem a Defensoria Pública?”. Com esse questionamento, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) encerrou o seu discurso na sessão especial que homenageou o Dia do Defensor Público, realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. A julgar não só pela fala de ...

O deputado Targino Machado (PSC) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que obriga a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde da Bahia. “É evidente que a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos diminuirá a ...

O deputado Carlos Brasileiro (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, solicitando a pavimentação asfáltica de 70 km da BA-220, trecho compreendido entre os municípios de Andorinha e Monte Santo. “Situadas na região do semiárido da Bahia, essas duas cidades possuem diversas potencialidades para atração de ...

Assembleia realiza hoje, a partir das 9h, uma sessão especial para homenagear os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química, Petroquímica, Plástica, Farmacêutica do Estado da Bahia (Sindiquímica-Ba). A iniciativa é dos deputados Joseildo Ramos (PT), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, e do líder do ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã de ontem, as contas do governo do Estado relativas aos exercícios de 2008 e 2009. Em ambas as matérias a relatoria coube ao deputado Luís Augusto (PP). Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do ...

A proposta do Poder Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem (LDO) passou a tramitar ontem em regime de urgência. O requerimento que garantiu a tramitação especial, com a redução dos prazos regimentais pela metade, foi apresentado pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT), e ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo definiu para o dia 25, às 16h, a visita ao ministro dos Transportes, César Borges. A decisão ocorreu na reunião ordinária de ontem pela manhã do colegiado, presidido pelo deputado Herbert Barbosa (DEM). Os parlamentares pretendem obter dados referentes às ações daquela ...

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia indicação solicitando a implantação do Projeto de Piscicultura para a barragem do Gasparino, no município de Coronel João Sá. Na justificativa que anexou à proposição, informou que a barragem, inaugurada em dezembro do ano passado acumula 42 milhões ...

Com o objetivo de buscar um consenso entre a Bahia Marina e os moradores do entorno da Praia da Preguiça, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano realizou ontem audiência Pública para debater a execução da segunda etapa do projeto da marina, alvo de críticas dos moradores. As acusações são de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou ontem o projeto de lei que obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em shoppings centers e outros estabelecimentos da Bahia. Elaborada pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), a proposição define que os ...

Uma audiência pública, logo após o recesso parlamentar, debaterá com agricultores e representantes da Anvisa, Ministério Público e outros órgãos federais, o problema do agrotóxico que está retido em Brasília, por determinação judicial e que está sendo aguardado ansiosamente pelos produtores de algodão a fim combater o lagarto que já ...

Estudantes baianos, com idades entre 11 e 16 anos, poderão vivenciar o dia a dia dos deputados estaduais durante uma semana de novembro. Eles serão integrantes do Parlamento Jovem, que teve seu regimento interno e manual de procedimentos aprovados ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos da Assembleia ...

A construção de uma penitenciária de segurança máxima com capacidade para 2.600 detentos entre o povoado de Lagoa Redonda e o distrito de Lustosa, pertencentes ao município de Teodoro Sampaio está desagradando a população da cidade. Trata-se de uma localidade com pouco mais de sete mil moradores, uma gente pacata ...

O aumento do número de veículos nos municípios e do número de acidentes gerados pela precária sinalização levou o deputado Augusto Castro (PSDB) a apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia indicação ao diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran), João Maurício Botelho de Queiroz, solicitando ...

Para homenagear mais um aniversário de emancipação político-administrativa do município de Amargosa, o deputado Rogério Andrade (PSD) apresentou moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa. O município que comemora hoje (19) os festejos, teve sua história relatada no documento entregue à Casa Legislativa. “Inicialmente povoada pela aldeia dos índios ...

A cidade de Amargosa comemora mais um aniversário, completando 122 anos de emancipação política e administrativa neste dia 19. Para celebrar a data festiva, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) dedica moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com o deputado, o município que se formou ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), apreciou quatro projetos de lei de autoria de parlamentares, em sua reunião ordinária de ontem e estabeleceu o cronograma de audiências públicas para o segundo semestre. Trata-se de colegiado com vasta programação de ...

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa formulou “noticia criminis” ao delegado geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Oliveira da Paixão, pedindo a instauração de inquérito policial para apurar a invasão do site da Casa por hackers intitulados AnonCyber & CyberGhosts ocorrida no domingo. O procurador Geral Graciliano Bonfim atendeu a ...

Os municípios de Poções, Nova Canaã e Iguaí vêm enfrentado uma série de problemas em virtude das más condições da BA-262. Para mudar essa situação, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) encaminhou uma indicação ao  governador da Bahia Jaques Wagner, pedindo a recuperação do trecho que liga os três municípios ...

O município de Xique Xique completou 181 anos de emancipação política e administrativa no ultimo dia 13. Para prestigiar a população, o deputado Cacá Leão (PP) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia, na oportunidade também felicita o prefeito local, Ricardo Bessa Magalhães. De acordo com o deputado, ...