Um grupo de deputados aproveitou a ida a Juazeiro, onde todos participaram da sessão da Assembleia Legislativa realizada no Centro de Cultura João Gilberto, para ir à vizinha cidade de Petrolina. Lá, eles conhecerem as ações do Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semiárido (CPATSA), órgão vinculado à Embrapa. A ...

Proposição de Bira Corôa propõe a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Desaparecidas A cidade de Juazeiro testemunhou a aprovação unânime de dois projetos de origem parlamentar, durante a visita da Assembleia Itinerante àquela cidade, na última quinta-feira. Logo após a sessão ordinária e da sessão especial em que foram ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou na última sexta-feira, em Salvador, da inauguração da Arena Fonte Nova, que receberá os jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. A cerimônia contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, que deu ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) propôs ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Amargosa. A sugestão foi apresentada por meio de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Em sua justificativa, o ...

O debate sobre a utilização de um caixa único para pagar as despesas do Estado dominou ontem a audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle com o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, para avaliação das metas fiscais do exercício de 2012. Os deputados de oposição criticaram a ...

Um pedido de vista de Bruno Reis (PRP) ao parecer do deputado Sargento Isidório (PSB) adiou a votação do Projeto de Lei 20.156, que introduz modificações ao Sistema Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes e ao Conselho Estadual de Entorpecentes. A proposição estava sendo apreciada em plenário, no ...

A educação no trânsito foi o tema da audiência pública promovida na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. O encontro, realizado na manhã de ontem, contou com a presença de representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Superintendência de Trânsito e Transporte ...

O presidente Marcelo Nilo recebeu, na tarde de ontem, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita do deputado Wolfgang Kreissl-Dörfler, membro do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu. Também estiveram presentes para prestigiar o parlamentar que integra a Comissão dos Assuntos Externos no Legislativo ...

A Assembleia Legislativa se reúne nesta quinta-feira em Juazeiro, a partir das 14h, no Centro de Cultura João Gilberto. Trata-se da quarta etapa do programa Assembleia Itinerante, que transfere formalmente a sede do Legislativo para cidades do interior, numa articulação para aproximar ainda mais o parlamento da população. Serão realizadas ...

Na manhã de ontem foi realizada mais uma reunião da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida por Bira Corôa (PT). Durante a reunião foi definido pelo colegiado que na próxima terça-feira, 9 de abril, haverá uma audiência pública para discutir Politicas Públicas Quilombolas na Bahia. A sessão contou ainda ...

O alto índice de violência em Barreiras motivou os deputados Augusto Castro (PSDB) e Herbert Barbosa (DEM) a propor ao governador Jaques Wagner a implantação de uma Base Comunitária de Segurança no município. Os parlamentares argumentam que, desde o desmonte dos esquemas do tráfico nos morros do Rio de Janeiro, ...

O governo foi agraciado com moção de aplauso do deputado Roberto Carlos (PDT), pela construção do Estádio Arena Fonte Nova, que “durou dois anos e meio e, durante todo esse tempo, mais de três mil pessoas trabalharam em várias etapas da construção. A implosão do antigo estádio da Fonte Nova, ...

Localizada na terceira maior baía do país, a Baía de Camamu, Maraú completou mais um ano de emancipação política e foi saudada pelo deputado Ronaldo Carletto (PP) com moção de congratulações, na qual afirma que “a importância da cidade de Maraú em séculos passados se revela hoje nos prédios antigos ...

Foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei nº 20.198/2013, que estabelece período mínimo de permanência para a isenção de cobrança pelo uso do serviço de estacionamento na Bahia. De autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), a proposição estabelece a isenção para os clientes que permanecerem no ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulação à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas da Bahia pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 66/2012, promulgada nesta terça-feira. Conhecida como PEC das domésticas, a proposta amplia os direitos das trabalhadoras e trabalhadores ...

Obra de requalificação da rodovia BA-784, no trecho que liga Amélia Rodrigues ao distrito de São Bento de Inhatá, é o que quer o deputado Joseildo Ramos (PT). Indicação neste sentido já foi encaminhada ao governador Wagner para que autorize a Secretaria de Infraestrutura realizar os serviços, porque a estrada ...

O programa A Escola e o Legislativo recebeu, nesta terça-feira, estudantes de Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), localizada em Cachoeira a 110 km de Salvador. Os universitários conheceram a estrutura da Casa Legislativa e ainda dialogaram com os deputados Kelly Magalhães (PC do B), Aderbal ...

Congratulações pela comemoração do 51º aniversário de emancipação política e administrativa de Anagé foram apresentadas pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Através de moção, ele destaca que o município está “vivendo hoje um contexto político mais democrático e emancipador”. Anagé “tem na prefeita Andréa Oliveira (PT) a chance de ...

Não houve publicação para o diário legislativo nesta data ...

Os integrantes da Comissão Extraordinária dos Cartórios da Assembleia Legislativa decidiram antecipar o encontro com os representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para discutir o processo de privatização.  O presidente da comissão, deputado Mário Negromonte Júnior (PP), pretende realizar a reunião já na próxima semana e, para tanto, ...