Um balanço positivo das atividades, com debates de assuntos e providências que tinham o objetivo principal de ajudar a comunidade na solução dos problemas encontrados com as empresas prestadoras de serviços, bastante criticadas pela população baiana, foi a conclusão dos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de ...

O deputado Carlos Brasileiro (PT) apresentou indicação para que o Governo do Estado proceda suplementação orçamentária em prol da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A complementação proposta é da ordem de R$ 30 milhões, no Orçamento de 2013. O parlamentar lembra que a Defensoria se encontra em fase de ...

Moções de congratulação do deputado Augusto Castro (PSDB) foram apresentadas na Assembleia Legislativa, homenageando quatro municípios da sua região que comemoraram, no dia 12 de dezembro, 60 anos de emancipação. Os municípios foram emancipados através de leis sancionadas pelo então governador Régis Pacheco, em 12 de dezembro de 1952. Em ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje a audiência pública "Pedágio Urbano e o Projeto da Linha Viva: restrição veicular e alternativa de financiamento do transporte público ou privatização do espaço?". O evento, que acontecerá às 9h, nas salas das comissões Luís Cabral e Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa, foi proposto pela ...

A Escola Municipal Duque de Caxias, de Ruy Barbosa, venceu o VI Concurso Nacional Visual Class 2012 para alunos do ensino fundamental e médio, com o trabalho Tradições Nordestinas, desenvolvido por estudantes dos 6º e 7º anos do ensino fundamental. O fato mereceu sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada ontem ...

Em sessão movimentada, que contou com a presença de 59 deputados estaduais, a Assembleia Legislativa aprovou ontem dois projetos de lei e dois requerimentos solicitando tramitação em regime de urgência para outras duas matérias. Os projetos são de inciativa do Executivo e os requerimentos foram apresentados pela liderança da maioria. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promove hoje, a partir das 9h30, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial alusiva à conquista do Campeonato do VI Concurso Internacional Visual Class, pelos alunos da Escola Municipal Duque de Caxias, do município de Ruy Barbosa, no interior da Bahia. ...

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, presidido pelo jornalista Levi Vasconcelos, de "A Tarde", premia hoje, às 17h, os cinco deputados estaduais escolhidos como destaque de 2012, através de eleição direta que contou com a participação de 25 jornalistas e radialistas credenciados. Receberão o Troféu Imprensa os deputados Marcelo ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa formalizou, através de projeto de resolução, a indicação do deputado Gildásio Penedo (PSD) para compor o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, na vaga aberta pela aposentadoria da ex-conselheira Ridalva Figueiredo. A prerrogativa para o preenchimento dessa vaga é do parlamento ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, representou a Casa na solenidade de posse da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago como integrante do Tribunal Regional Eleitoral, ato realizado na sede do TRE, às 11h, no Centro Administrativo. Ele parabenizou a desembargadora e manifestou a sua certeza de que ...

O deputado Yulo Oiticica, por meio de uma moção de aplauso protocolada no Poder Legislativo, parabenizou o Governo do Estado da Bahia pela instalação, no âmbito da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Comissão Estadual da Verdade. O Governo do Estado instituiu, no dia 10, a Comissão da ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou ontem pela manhã, em reunião ordinária, requerimento do deputado Augusto Castro (PSDB), propondo uma audiência pública, na próxima terça-feira, a partir das 9h30, com dirigentes do grupo Azaleia-Vulcabras para debater a situação da empresa, que decidiu fechar onde ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa voltou a demonstrar preocupação com o Projeto de Lei nº 19.965/2012, de origem do Executivo, que trata da regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas ocupadas por Comunidades Remanescentes de Quilombos e de Fundos e Fechos de Pastos. ...

O médico veterinário possui habilitação para atuar na gestão e educação ambiental, controle de resíduos sólidos e efluentes das indústrias e empreendimentos agropecuários, a exemplo de matadouros e frigoríficos. A tese é defendida pelo deputado Joseildo Ramos (PT), que encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo que a Lei ...

A família de Oscar Niemeyer vai receber moções de pesar pelo falecimento do arquiteto, encaminhadas pelos deputados baianos Fabrício Falcão (PC do B) e Marcelino Galo (PT), onde resumem a vida e obra de Niemeyer que, "não foi só um artista, mas um homem que orientou e contribuiu para formação ...

O deputado estadual Ronaldo Carletto (PP) manifestou, através dos anais desta Casa Legislativa, moção de congratulações à cidade de Paripiranga pela passagem da festa de sua padroeira, comemorada no dia 26 de novembro. Localizada na região Nordeste do estado da Bahia, com distância aproximada de 340 km de Salvador e ...

A realização de cirurgias de urgência e emergência será autorizada em um prazo máximo de 24 horas pelas empresas de planos de saúde. É o que propõe a deputada estadual Maria Luiza (PSD), em projeto de lei apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com a matéria, as ...

Os municípios de Iguaí, Itajuípe e Coaraci comemoraram 60 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. "É com imenso prazer que, na data de hoje, homenageio com estas moções estes municípios e os seus povos pela passagem do ...

O crime de estupro cometido por integrantes da Banda New Hit contra duas menores no município de Rui Barbosa, no centro-norte baiano, será discutido hoje, às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia. Promovida pela Comissão de Direitos da Mulher em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, ...

A apresentação pública da pesquisa "Políticas públicas em comunidades quilombolas da Bahia" e da proposta de intervenção social "Cidadania nos quilombos" ocorreu na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O evento foi proposto pelo deputado Bira Corôa (PT) e teve a presença de diversas autoridades, representantes de associações ...