Com a finalidade de atender a uma política do governo de gerar emprego, renda e estimular o empreendedorismo, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a exigência, às montadoras instaladas na Bahia, para que realizem a contratação de, no mínimo, 50% do ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador Jaques Wagner crie política de atendimento psicológico direcionada aos filhos dos presidiários na Bahia. "É previsto que os filhos dos presidiários, sob regime de abrigo ou não, mantenham uma referência de sua família e até ...

A adoção de medidas administrativas que viabilizem a recuperação asfáltica do trecho que liga as localidades de Brumado e Sussuarana, na BA-026 (BR-030), foi sugerida pela deputada Ivana Bastos (PSD). A indicação pede o empenho do governador do estado, Jaques Wagner, e do secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar. Na ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao governador do estado, Jaques Wagner, sugerindo a pavimentação asfáltica dos trechos que dão acesso aos povoados de Baixinha, Toca, Sitio Novo e Queimada Nova, situados no município baiano de Jussara. "A infraestrutura logística é um dos aspectos ...

Moção de congratulações pelo aniversário de emancipação política de Tremedal foi apresentada pelo deputado Nelson Leal (PSL), na qual cumprimenta "toda a população através de seu atuante prefeito José Carlos Vieira Bahia, que muito tem se empenhado na luta por melhores condições de vida daquele povo trabalhador e cheio de ...

"É a maior cidade da região chamada de Costa do Dendê." Quem garante é o deputado democrata Tom Araújo (DEM) sobre Valença, cidade que completou 163 anos de emancipação política e mereceu do parlamentar moção de congratulações. Cidade colonial da segunda metade do século XVIII, "Valença detém um valioso patrimônio ...

A presidente Dilma Rousseff deve adotar "medidas para viabilizar as notificações e cobranças de multas por infração de trânsito praticadas com veículos licenciados no exterior em trânsito no território nacional, além de criar mecanismos para fazer cumprir as penalidades vigentes no Código Brasileiro de Trânsito para os condutores estrangeiros infratores". ...

"Morreu no último dia 27, às 11h20, no Hospital Português, em Salvador, aos 59 anos de idade, a atriz baiana Regina Dourado, vítima de complicações ocasionadas por um câncer. O falecimento de Regina deixa uma lacuna muito grande no mundo das artes cênicas, tanto na Bahia, sua terra natal, quanto ...

O deputado João Bonfim (PDT) registrou na Assembleia Legislativa o pesar pela morte de Ozório Lima Vasconcelos, ocorrida em Caetité, sua cidade natal, no último dia 27. O parlamentar apresentou moção neste sentido confessando "a profunda tristeza pela passagem desse ilustre cidadão". Bonfim externou ainda que "o seu legado de ...

O governo da Bahia arrecadou até agosto deste ano um total de R$ 19,84 bilhões – um aumento de 13,87% em relação ao mesmo período do ano passado ou cerca de R$ 2,42 bilhões a mais. A informação é do secretário estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, que esteve na ...

A Comissão Especial do Porto Sul também vai a Brasília para audiências com o Ministério dos Transportes, Ibama e demais órgãos, a fim apressar a continuação do projeto de construção do Complexo Porto Sul. A decisão foi tomada durante reunião ordinária do colegiado, presidido pelo deputado Gilberto Santana (PTN). A ...

Na manhã de ontem, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou algumas atividades para serem discutidas ainda neste ano. O presidente do colegiado, deputado Pedro Tavares (PMDB), sugeriu o convite à Superintendência do Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para comparecer a uma audiência pública com ...

Após o fim das eleições municipais, a Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa retomou aos trabalhos na manhã de ontem, em sua 33ª reunião ordinária. O colegiado está mobilizado para os preparativos da campanha "16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher", que será inciada ...

O dia 31 de outubro acordou rosa na Assembleia Legislativa da Bahia, que foi decorada com laços nesta cor, simbolizando a luta contra o câncer de mama. O evento foi uma iniciativa do departamento do Serviço Social, que se encarregou de lembrar a todos da importância do exame preventivo da ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, prestigiou ontem a inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Estado, ao lado do governador Jaques Wagner, do procurador-geral, Rui Moraes Cruz, de autoridades, procuradores e servidores do estado da Bahia. O descerramento solene da placa foi executado pelo governador, a quem ...

Estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia se destacam no cenário estadual, nacional e, até mesmo, internacional, em áreas como educação, consumo energético e esporte. Bruno Moreno, Gilberto Barreto e Larissa Costa são aprendizes que atestam a eficácia de projetos que acreditam e incentivam o desenvolvimento do potencial dos jovens. Os ...

A Assembleia Legislativa autorizou ontem o Estado da Bahia a contratar operação de crédito na ordem de R$126 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para financiar programas nas áreas de saneamento, habitação e infraestrutura urbana. O projeto de lei autorizativo foi aprovado por unanimidade, fruto de entendimentos mantidos entre ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil cobrou a investigação sobre a adoção das cinco crianças, em Monte Santo, sertão baiano, durante a audiência pública realizada em Brasília. O encontro contou a participação do membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da ...

Os membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Tom Araújo (DEM), convidados para participar das comemorações do centenário da Associação Comercial de Ilhéus, no próximo dia 30, decidiram que aproveitarão a oportunidade para agendar uma audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que ...

O deputado Zé Raimundo (PT) será o relator do projeto de lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em processos seletivos de acesso aos cursos de nível superior na Bahia. A escolha foi feita pela presidente da Comissão de Educação e Serviços Públicos, deputada Kelly ...