A morte do senhor Aloísio Castro dos Santos comoveu o deputado Eduardo Salles (PP) que apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. Conhecido como Luís de Herculano, o falecido deixa esposa e cinco filhos. O senhor Luís nasceu em Itaetê, na Chapada Diamantina, no ano de 1996 passou a residir ...

“É com imenso pesar que registro o falecimento do Ivo Borré, grande líder e proprietário da Fazenda Progresso, na Chapada Diamantina, município de Mucugê”. Na moção de pesar que encaminhou à Casa Legislativa, o deputado Paulo Câmara (PSDB) informou que o empresário estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 24.221/2021, que reestrutura o Conselho Estadual de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb). Segundo o Executivo, a iniciativa ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto que altera duas leis, promovendo ajustes para otimizar a eficácia do Projeto Estadual de Auxílio Permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das universidades públicas estaduais da Bahia, e do Programa Bolsa Presença na Rede Pública Estadual ...

Em audiência pública virtual na ALBA, parlamentares, cientistas sociais, integrantes do Judiciário e da sociedade civil voltaram a discutir o encarceramento da juventude negra e a população carcerária da Bahia. Realizado na manhã desta sexta (18) pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública do Poder Legislativo, o encontro foi ...

A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão de Direitos Humanos e defesa da Democracia Makota Valdina Pinto, em parceria com as comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial de Desenvolvimento Urbano, ambas da Assembleia Legislativa, realizará, na próxima segunda-feira (21), às 15h, uma audiência pública ...

Desde setembro do ano passado, todos os servidores efetivos e temporários e deputados passaram a usar novas ferramentas inauguradas durante a pandemia do coronavírus – que dispensam uso de papel, carimbos, impressoras, protocolos, assinaturas e despachos manuais, além de pilhas de documentos físicos. São exemplos desse salto tecnológico na Assembleia ...

O deputado Soldado Prisco (PSC) propôs concessão da Comenda 2 de Julho ao 1º tenente da Polícia Militar da Bahia, Maximilien dos Santos Coqueiro, em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa. A honraria será entregue, segundo o parlamentar, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Bahia no exercício da ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa solicitando a pavimentação com paralelepípedo do bairro da Populares, no distrito do Junco, em Jacobina. Neusa explica que a indicação acolhe o pedido do vereador Ronivon Martins, mais conhecido como Roni do Junco, e justifica ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Novo Horizonte pela passagem de seu aniversário de emancipação, festejado no último dia 13. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a localidade, emancipada em 1989, fazia parte do município de Ibitiara. José ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de João Menandro Abdon Fair, em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia. O empresário ibirataiense foi infectado pelo coronavírus há mais de três meses e foi a óbito na última quinta-feira (10). Na moção, o parlamentar lamentou a morte ...

Os deputados membros da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) assinaram moção de pesar e repúdio pelos assassinatos de Maria Célia de Santana e Viviane Cristina Leite Soares, durante operação policial no bairro do Curuzu, em Salvador. No documento legislativo lembraram que eram mulheres negras, ...

Os 110 anos da igreja evangélica Assembleia de Deus, no Brasil, foram parabenizados pelo deputado Samuel Jr. (PDT) em moção de aplausos protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar conta que a instituição religiosa foi fundada pelos missionários evangélicos suecos, naturalizados norte-americanos, Daniel ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à cidade de Casa Nova pela passagem do aniversário dos 142 anos de emancipação política. Por meio do documento, o pessedista lembrou a história do município, localizado às margens do rio São Francisco. Conforme ...

“Virgínia Alice Almeida Hagge teve passagem brilhante pela Assembleia Legislativa da Bahia, onde exerceu o mandato de deputada com muita sabedoria, representando com muita dignidade os interesses da região Sudoeste, durante a 16ª legislatura entre os anos de 2007 a 2011”. A avaliação é do deputado Pedro Tavares (DEM), autor ...

A alteração do nome do Colégio Estadual do Campo, no distrito da Cabeceira da Jiboia, em Vitória da Conquista, para Colégio Estadual Coriolano Sales, em homenagem ao ex-deputado estadual e federal, foi motivo de projeto de lei apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) na Assembleia Legislativa. O parlamentar justificou sua ...

Nesta sexta-feira (18), às 9h, a Assembleia Legislativa da Bahia, através da comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, realiza uma audiência pública virtual, que discutirá ações para combater um dos aspectos mais visíveis do racismo que é o encarceramento da juventude negra e a população carcerária na ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentou dois projetos de decreto legislativo, para apreciação dos deputados, referentes ao prolongamento do reconhecimento do estado de calamidade pública na capital baiana e em mais 314 municípios, por conta da emergência sanitária do coronavírus. Tanto o de Salvador (PDL nº ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que tem por objetivo “instituir a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar no âmbito do Estado da Bahia, consolidando este segmento como uma alternativa de geração de oportunidades de trabalho e renda para os agricultores ...

O deputado Sandro Regis (DEM) lamentou o falecimento de Boris Tabacof, filho de imigrantes judeus oriundos do leste europeu e “importante cidadão, professor e empresário”. Nascido na Bahia, teve a juventude marcada pela militância política no Partido Comunista do Brasil (PCB). Em meados dos anos 1950, formou-se em Engenharia Civil ...